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Cursos

Y - Prática no Juizado Especial Federal, Introdução aos Cálculos Previdenciários e a Liquidação de Sentença - (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 01/10/2019
Data de término: 15/10/2019

 

Período: Início 01/10/2019 - Término 15/10/2019

Horário: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)

Coordenação do Núcleo: Rafael De Castro Spadotto

Objetivo: Capacitar o advogado a atuar junto ao Juizado Especial Federal, com ênfase em Direito Previdenciário; Orientar o advogado, com base na melhor doutrina e jurisprudência, a bem manusear as disposições da Lei n. 10.259/2001, e elaborar cálculos simples dos temas mais comuns em Direito Previdenciário, incluíndo a liquidação da sentença previdenciária.
 
Programa:
 
Aula 1: Competência do Juizado Especial e a petição inicial.
 
Aula 2: Procedimento no Juizado Especial Federal e introdução aos recursos.
 
Aula 3: Recursos no Juizado e Uniformização. Cumprimento de sentença nos Juizados.
 
Aula 4: Cálculos – Cálculo da Renda Mensal Inicial dos benefícios previdenciários.
 
Aula 5: Cálculos – Liquidação da sentença previdenciária, de acordo com a sistematica do JEF.
 
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show com apresentação das aulas em Power Point. 
 
Critérios e Instrumentos de Avaliação: A definir.
 
Metodologia: Das atividades consiste em aulas teóricas e práticas, com exercícios em aula e trabalhos complementares para correção também em aula.
 
Professores:
 
Carlos Alberto Antonio Junior
 
Michael Oliveira Gouveia
 
 
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo.............poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. 
Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
 
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo ............ Todos os direitos reservados.
 

Valor do
investimento

R$280,00

Opções de Pagamento

À vista no valor de R$ 280,00 ou entrada e mais 01 cheque para 30 dias ou cartão de crédito, pagamento feito pelo Site do Núcleo São José dos Campos.

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Inscreva-se

Para mais informações:
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Coordenador Regional: MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE - 11ª REGIÃO
Presidente: MARCELO KAJIURA PEREIRA
Coordenador do Núcleo: LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS
Endereço: Av. Engenheiro João Fonseca dos Santos,108 Cep. 12243-620
Telefone: (12)3941-8511
Email: saojose.campos@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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