Y - Cumprimento de Sentença e Recursos Cíveis - (PENHA DE FRANÇA)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 12 horas (sábados)
Data de início: 19/07/2019
Data de término: 27/07/2019
Período: Início 19/07/2019 - Término 27/07/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 12 horas (sábados)
Coordenação do Núcleo: Wanessa Igesca Valverde
Objetivo: Atualizar, Informar, Desenvolver e Aprimorar o Exercicio da Advocacia na Prática Processual Civil
Objetivos Específicos: Capacitar e atualizar advogados e demais profissionais do Direito quanto aos aspectos relevantes da Advocacia na Prática Processual Civil.
Programa:
Aula 1: Aspectos Gerais do Processo do Cumprimento de Sentença; Responsabilidade Patrimonial; Fraude à Execução e Fraude Contra Credores; Prisão Civil do Devedor; Teses de Defesas do Devedor de Alimentos.
Aula 2: Exceção de Pré-executividade; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Intimação do Devedor;Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer e Entrega de Coisa.
Aula 3: Astreintes; Negativação do Nome do Devedor; Cumprimento de Sentença Provisório e Definitiva.
Aula 4: Teoria Geral dos Recursos; Embargos de Declaração; Apelação; Agravo de Instrumento; Agravo Interno; Agravo em Recurso Especial e Extraordinário, RESP e REX.
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data Show.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Os alunos serão avaliados durante as discussões e debates promovidos ao longo do curso.
Bibliografia Básica:
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado 2015. 1 ed. Saraiva, 2015
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil - Lei 13.105 de 16.03.2015. Vol. Único. Saraiva, 2015.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil - Resscrito com base no Novo CPC, Vol. 1. 17ª ed. Juspudium, 2015.
THEODORO JR, Humberto. Curso de Direito processual Civil. Vol 1. 56ª ed. Forense, 2015.
MELLO, Rogério Licastro Torres de; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva WANBIE, Tereza Arruda Alvim. Primeiros Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Artigo por Artigo. RT. 2015
NOTARIANO JR, Antonio e BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo contra as decisões de 1ª grau. 2ª ed. São Paulo, 2015
Professor:
Ederaldo Paulo da Silva
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PENHA DE FRANÇA
Coordenador Regional:
ANDRÉIA GOMES DA FONSECA - 1ª REGIÃO LESTE
Presidente:
MARCELO PAIVA CHAVES
Coordenador do Núcleo:
WANESSA IGESCA VALVERDE
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