Y - Advocacia Cível - Com Modelos de Peças - (GUARATINGUETÁ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (terça,quarta e quinta-feira)
Data de início: 02/07/2019
Data de término: 04/07/2019
Período: Início 02/07/2019 - Término 04/072019
Horário: Das 18 às 22 horas (terça, quarta e quinta-feira)
Coordenação do Núcleo: Ana Crisitna Carvalho
Objetivo: Discutir aspectos teóricos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais nossa legislação vem passando, procurando aliar isso aos aspectos práticos permitindo aos participantes aplicá-los em sua atividade profissional.
Programa:
Aula 1:
Procedimento Comum – Competência, Gratuidade, Valor da Causa, Petição Inicial, Contestação, Audiência de Instrução e Julgamento, Reconvenção, Produção de Provas.
Tutela Provisórias – Formas de requerimento, diferença entre Tutela de urgência e tutela de evidência, requisitos de admissibilidade e concessão de liminares.
Aula 2:
Recursos Cíveis – Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Agravo em Recurso Especial e Extraordinário, Agravo Interno, RESP e REX;
Aula 3:
Execução e Cumprimento de Sentença – Aspectos gerais do processo de execução, responsabilidade patrimonial, Fraude à Execução e Fraude contra Credores,
Prisão Civil do Devedor, Embargos à Execução, Exceção de Pré-executividade, normas e mudanças previstas no NOVO CPC; Aspectos Gerais da fase de cumprimento
de sentença, impugnação do devedor e teses possíveis à luz do NOVO CPC;
Metodologia: Aulas expositivas; discussão e análise de acórdãos e comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-show.
Bibliografia Básica:
BUENO, Cassio Scarpinella. Novo código de processo civil anotado 2015. 1. ed. Saraiva, 2015
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil – Lei 13.105 de 16.03.2015. Vol Único. Saraiva, 2015.
DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil – Reescrito com base no novo CPC. Vol.1. 17ª ed. Juspudium, 2015.
MELLO, Rogério Licastro Torres de; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; WAMBIE, Tereza Arruda Alvin. Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil – Artigo por Artigo. RT, 2015.
NOTARIANO JR, Antonio e BRUSCHI, Gilberto Gomes. Agravo contra as decisões de 1º grau. 2ª ed. São Paulo: Método, 2015.
THEODORO JR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol 1. 56 ed. Forense, 2015.
Professor:
EDERALDO PAULO DA SILVA
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Valor do
investimento
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Para mais informações:
GUARATINGUETÁ
Coordenador Regional:
MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE - 11ª REGIÃO
Presidente:
AMANDIO DE SOUZA GAVINIER
Coordenador do Núcleo:
TAÍS GUIOMAR BREZOLIN CESPEDE
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