Y - “Curso: Prática de Recursos Cíveis." - (GUARULHOS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: das 9:00 às 12:00 Horas (Terças-Feiras)
Data de início: 05/11/2019
Data de término: 26/11/2019
Período: Início 05/11/2019 - Término 26/11/2019
Horário: das 9:00 às 12:00 Horas (Terças-Feiras)
Coordenação do Núcleo: Professor Dr. Biela Jr
Objetivo Geral: Conhecer o sistema recursal brasileiro e suas diversas espécies de recursos.
Objetivo Específico: Adquirir conhecimento teórico e prático na elaboração das formas de impugnação das decisões judiciais e suas especificidades.
Programa:
Aula 01 – 1. Teoria Geral dos Recursos. 2. Recursos. 2.1. Cabimento e Pressupostos Recursais. 3. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis. 3.1. Cabimento. Estruturação. 3.2. Julgamento. 3.3. Juízo de Admissibilidade. 3.4. Pressupostos. 3.5. Órgão Julgador. 3.6. Recursos das Decisões Colegiadas. 4. Reclamação. 4.1. Cabimento. 4.2. Estruturação. 4.3. Julgamento. 5. Estudo de Casos.
Aula 02 - 1. Recursos em Espécie. 1.1. Embargos de Declaração. 1.1.1. Cabimento. 1.1.2. Prequestionamento e Efeito Infringente. 1.1.3. Estruturação do Recurso. 1.1.3. Estudo de Casos. 2. Agravo de Instrumento. 2.1. Cabimento. 2.2. Preclusão imediata e não preclusão. 2.3. Efeito Suspensivo. 2.4. Antecipação da tutela recursal. 2.5. Estruturação do Recurso. 2.6. Estudo de Casos.
Aula 03 – 1. Recursos em Espécie. 1.1. Apelação. 1.2. Cabimento. 1.3. Estruturação do Recurso. 1.4. Função do Juízo de Primeiro Grau. 1.5. Juízo de Admissibilidade. 1.6. Efeitos recursais. 1.7. Estudo de Casos. 1.8. Julgamento do Recurso. 1.9. Decisão Monocrática. 1.10. Recurso. 1.11. Cabimento. 1.1.2. Estruturação. 1.13. Estudo de Casos. 1.14. Decisão Colegiada. 1.15. Recurso. 1.16. Cabimento.
Aula 04 – 1. Recurso Especial. 1.1. Cabimento. 1.2. Estruturação. Juízo de Admissibilidade. 1.3. Natureza da Decisão. 1.4. Negativa de Seguimento. 1.5. Inadmissão. 1.6. Forma de Impugnação. 2. Agravo em Recurso Especial. 2.1. Cabimento. 2.2. Estruturação. 2.3. Juízo de Admissibilidade. 2.4. Julgamento do Agravo em Recurso Especial. 3. Recurso Extraordinário. 3.1. Cabimento. 3.2. Estruturação. 3.3. Juízo de Admissibilidade. 3.4. Natureza da Decisão. 4. Negativa de Seguimento. Inadmissão. 4.1. Forma de Impugnação. 4.2. Agravo em Recurso Extraordinário. 4.3. Cabimento. 4.4. Estruturação. 4.5. Juízo de Admissibilidade. 5. Julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário. 5.1. Julgamento do Recurso no STJ e no STF.
Bibliografia básica:
THEODRO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v.III. Rio de Janeiro. 50ª. Ed. Forense. Curso de Direito Processual Civil. DONIZETTI, Elpídio. São Paulo. 20ª, ed. Atlas. ARAÚJO JÚNIOR. Gediel Claudino de. São Paulo. 20ª. E. Atlas. Código de Processo Civil Anotado.
Professora:
Rogério Ribeiro Cellino
Obs.1: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Guarulhos Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$150,00
Opções de Pagamento
Dinheiro ou Cheque.
Para mais informações:
GUARULHOS
Coordenador Regional:
MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME - 10ª REGIÃO
Presidente:
ABNER ALVES VIDAL
Coordenador do Núcleo:
RICARDO FANTI IACONO
Endereço:
Rua Ipê, 185 e 201 - Jardim Guarulhos - Cep: 07090-130 - Guarulhos - SP
Telefone:
(11)2468-8199 ou (11)2468-9800 Ramal 208
Email:
guarulhos@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.