W03/01 - DIREITO PREVIDENCIARIO

Coordenação: Sergio Pardal Freudenthal e Ignez Maria Alago Corner

Observações:  

Duração: O curso ficará disponível no período de 180 dias para visualização após a compra.

 
Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

 1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphones.

 2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB aula e algumas estão divididas em duas partes;

 3)  Eventual material didático fornecido pelo docente será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver o vídeo-aula;

 4) Não é possível fazer donwload das aulas;

 5) O curso foi gravado no segundo semestre de 2011;

 6) Não haverá emissão de certificado.

Objetivo Geral:
Promover a atualização e o aprimoramento do profissional advogado militante na advocacia previdenciária através de uma reflexão sobre as questões atuais relativas à Aposentadoria Especial, Acidentes do Trabalho, Ações Judiciais de Revisão de Benefícios pelo Teto e Desaposentação.

Objetivos Específicos:
Propiciar ao profissional advogado a aquisição e/ou complementação de conhecimentos apresentando as principais teses e documentação necessária para a instrução das ações judiciais de solicitação de Aposentadoria Especial, Indenizações Acidentárias além de teses de Revisão de Benefício Previdenciário pelo Teto e Ações de Desaposentação.

Programa:

Aula 1
Aposentadoria Especial

Aula 2
Acidentes do Trabalho

Aula 3
- Ações de Revisão de Benefícios pelo TETO
- Desaposentação

Aula 4
Processo Administrativo de Concessão de Benefícios
Processo Judicial de Concessão e Revisão de Benefícios

Aula 5
- Ação de Concessão de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
- Ação de Concessão de Aposentadoria Especial
- Ação de Revisão de Benefício
- Ação de Alteração do Benefício pela Desaposentação

 

Bibliografia Básica

- Constituição Federal;

- Legislação Previdenciária – Lei nº 8.212 e 8.213/91;

- Consolidação das Leis do Trabalho -CLT;

- Aposentadoria Especial - Sérgio Pardal Freudenthal, 1ª edição, Ltr, São Paulo, 2000

- Curso de Direito Previdenciário – Tomo I e II – Wladimir Novaes Martinez – Editora LTR;

- Curso de Direito da Seguridade Social – Marcus Orione Gonçalves & Érica Paula Barcha Correia – Editora Saraiva

- Direito Previdenciário – Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi – Editora Método

Obs.: Os alunos não serão certificados

Professores:

IGNEZ MARIA ALAGO CORNER
Especialista em Direito e Processo do Trabalho - IPEC/FAPPES
Professora no - IPEC/FAPPES
Advogada

SÉRGIO PARDAL FREUDENTHAL
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP
Professor de Direito Previdenciário e Infortunística - Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, Universidade Santa Cecília - UNISANTA e Universidade Metropolitana - UNIMES

Atenção: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.

É proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, emails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores.