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Cursos

O14/01 - Oficina Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.

 

Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA Central, Localizadas na Praça da Sé nº 385 (6º, 7º e 8º Andares) - Telefone: (11) 3291 - 8314 Horário de Funcionamento das 8 às 17 horas.

 

Período: Início 19/10/2017 - Término 30/11/2017

Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
 
Coordenação: Ignez Maria Corner
 
Valor Total do investimento: R$ 600,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Objetivo Geral: Promover a capacitação e o aprimoramento do profissional advogado militante na área do Direito Previdenciário e, através dos cálculos de benefícios capacitá-los para o planejamento e a prática da concessão dos benefícios, bem como para a apresentação de cálculos na apuração de liquidação de sentença nas ações processuais de requerimento ou revisão de benefícios.
 
Objetivos Específicos: Através de casos práticos propiciar o conhecimento dos documentos oriundos do INSS na concessão e/ou indeferimento de benefícios, análise e apuração dos valores conforme a legislação vigente à época da concessão dos benefícios, bem como subsídios de cálculos para apresentação de cálculos de liquidação e/ou impugnação nas ações de concessão ou revisão de benefícios. 
 
Ementa: Importância do conhecimento dos direitos sociais e benefícios previdenciários assegurados aos trabalhadores, forma de concessão e a quantificação, em valores, de referidos benefícios.
 
Programa:
 
1 Unidade: - Contagem de Tempo de Serviço.
- Exercícios.   
- Salário de Contribuição – Atualização dos SC para fins de RMI benefício.
- Período Básico de Cálculo – PBC
- Salário de Benefício
- Fator Previdenciário – Tabela de expectativa de Sobrevida/IBGE
- Exercícios
 
2 Unidade: – Fator Previdenciário – Tabela de expectativa de Sobrevida/IBGE
- Apuração do Fator previdenciário - Exercícios
- Fator Previdenciário x regra 85/95                                  
- Atividades Concomitantes
- Exercícios
- Direito Adquirido
- Antecipação ou Postergação da DER benefício Aposentadoria
 
3 Unidade: - Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Lei 8.213/91 e alterações posteriores.
- Requisitos                     
- Apuração do Salário de Benefício e RMI
- Fator Previdenciário x Regra 85/95
- Exercícios
 
 4 Unidade: - Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
- Caso Prático - Análise de CNIS e Carta de Concessão
- Revisão de benefício - Cálculos 
 
5 Unidade: - Aposentadoria por Idade
- Requisitos 
- Fator Previdenciário - aplicação  
- Apuração do Salário de Benefício e RMI
- Carta de concessão – Análise
- Revisão de benefício - Cálculos
 
6 Unidade: - Aposentadoria Especial 
- Requisitos
- Perfil Profissiográfico Previdenciário – Documento, Informações, Análise.
- Conversão de Tempo em Atividade Especial em Tempo de Atividade Comum
- Exercícios.
- CNIS, PPP – Análise
- Carta de Concessão de Benefício - Análise
- Apuração do Salário de Benefício e RMI
- Revisão - Cálculos
                                   
Metodologia: A metodologia das atividades consiste em aulas teóricas e práticas, com exercícios em aula e trabalhos complementares para correção em aula. 
 
Bibliografia Básica:
 
Manual de Cálculos Previdenciários – Lemes, Emerson da Costa – Editora Juruá.  
 
Alencar, Hermes Arrais – Cálculo de Benefícios Previdenciários.
 
Claudini, Andréa – Revisão de Benefícios e Cálculos Previdenciários – Editora Mundo Jurídico.
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ignez Maria Alago Corner *


link lates: Não Consta
Minicurriculo: Advogada e Especialista em Direito e Processo do Trabalho - IPEC/FAPPES - Professora no - IPEC/FAPPES.




Valor do
investimento

R$ 600,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 600,00

2x de R$ 300,00 S/juros

3x de R$ 200,00 S/juros

4x de R$ 150,00 S/juros

5x de R$ 120,00 S/juros

6x de R$ 100,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 600,00

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