Horário: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Danielli Fontana Carneiro
Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO - CURSO EAD *
1 - O (A) ALUNO (A) DEVERÁ CONECTAR-SE 30 MINUTOS ANTES DE CADA AULA .
2 - SERÁ DISPONIBILIZADO UM VIDEO INSTITUCIONAL DA ESA , PARA QUE O ALUNO TESTE SEUS DISPOSITIVOS E SUA CONEXÃO DE INTERNET.
3 - CERTIFICADO: O (A) CONTRATANTE RECEBERÁ AO FINAL DO CURSO, UM QUESTIONÁRIO COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, PARA RESPONDER ON-LINE. PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, O(A) CONTRATANTE DEVERÁ OBTER APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 70% NO ACERTO DAS RESPOSTAS.
4 - AS AULAS ACONTECERÃO NO FUSO HORÁRIO DE BRASÍLIA (UTC - 3)
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Apresentar aos profissionais do Direito, bacharéis e estudantes uma visão real, demonstrando o dia-a-dia do advogado, no exercício diário da profissão buscando defender o direito de seu cliente (réu/acusado/investigado, vitima). Atos em delegacias, varas criminais e tribunais, buscando manter o profissional preparado e atualizado.
Objetivos Específicos: Propiciar o aperfeiçoamento do advogado e estudante, fornecendo conhecimentos direcionados e específicos para cada fase de atuação, permitindo maior controle, desenvolvimento e desenvoltura para solucionar as problemáticas diárias da advocacia
Conteúdo Programático
Aula 1 - Da Prisão
- Aspectos gerais das prisões (preventiva, temporária, flagrante) e Medidas Cautelares
- Prisão Domicilar
Aula 2 - Temporária e Revogação
- IP – breves conceitos
- determinação da prisão
- Lei 7960/89
- revogação da prisão, argumentos possíveis.
- análise de decisão judicial.
Aula 3 - Prisão Preventiva
- Possibilidades de decretação da prisão
- fundamentação legal
- revogação da prisão, argumentos possíveis
Aula 4 - Prisão em Flagrante
- Auto de Prisão em Flagrante
- audiência de custódia
- Meios processuais de reversão da prisão
- participação do advogado no flagrante
- analise de decisões judiciais
Aula 5 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional
- conceito
- hipótese de cabimento
- competência
- argumentação
- memoriais e sustentação oral
- analise de decisões judiciais
Aula 6 - Atualidades
- prisão após decisão de 2º instancia
- HC coletivo
- prisão após transito em julgado
- prisão domiciliar
Bibliografia Básica
DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR., Roberto e DELMANTO, Fábio M. A. Código Penal Comentado. 9 ed. São Paulo. Ed. Saraiva 2016;
NUCCI, Guilherme de S. Manual de Processo Penal. 14 ed. Ed. Saraiva. 2017;
NUCCI, Guilherme de S. Código de Processo Penal Comentado. 16.ed. Ed. Saraiva. 2017;
WELZEL, Hans. Direito Penal. 2 ed. Ed. Romana. e
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Ed. Martin Claret. 2014.