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Cursos

EAD - Prisão e Liberdade – Prisões e Medidas Liberatórias- ASSISTA EM SUA CASA OU ESCRITÓRIO)*ATENÇÃO: O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE EM AMBIENTE VIRTUAL





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.

Período: Início 16/10/2018 - 01/11/2018

Horário: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras)

Coordenação: Danielli Fontana Carneiro

Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)

ATENÇÃO - CURSO EAD *

 

1 - O (A) ALUNO (A) DEVERÁ CONECTAR-SE 30 MINUTOS  ANTES DE CADA  AULA .
 
2 -  SERÁ DISPONIBILIZADO UM VIDEO INSTITUCIONAL  DA ESA , PARA  QUE O ALUNO TESTE SEUS DISPOSITIVOS  E SUA CONEXÃO  DE INTERNET.
 
3 - CERTIFICADO: O (A) CONTRATANTE RECEBERÁ AO FINAL DO CURSO, UM QUESTIONÁRIO COM QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA, PARA RESPONDER ON-LINE.  PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO, O(A) CONTRATANTE DEVERÁ OBTER APROVEITAMENTO MÍNIMO DE 70% NO ACERTO DAS RESPOSTAS.
 
4 - AS AULAS ACONTECERÃO NO FUSO HORÁRIO DE BRASÍLIA (UTC - 3)

 

 

Objetivos da Disciplina

Objetivo Geral: Apresentar aos profissionais do Direito, bacharéis e estudantes uma visão real, demonstrando o dia-a-dia do advogado, no exercício diário da profissão buscando defender o direito de seu cliente (réu/acusado/investigado, vitima). Atos em delegacias, varas criminais e tribunais, buscando manter o profissional preparado e atualizado.

Objetivos Específicos: Propiciar o aperfeiçoamento do advogado e estudante, fornecendo conhecimentos direcionados e específicos para cada fase de atuação, permitindo maior controle, desenvolvimento e desenvoltura para solucionar as problemáticas diárias da advocacia

 

Conteúdo Programático

Aula 1 -  Da Prisão

- Aspectos gerais das prisões (preventiva, temporária, flagrante) e Medidas Cautelares

- Prisão Domicilar

Aula 2 - Temporária e Revogação

- IP – breves conceitos

 - determinação da prisão

- Lei 7960/89

- revogação da prisão, argumentos possíveis.

- análise de decisão judicial.

Aula 3 -  Prisão Preventiva

- Possibilidades de decretação da prisão

- fundamentação legal

- revogação da prisão, argumentos possíveis

Aula 4 - Prisão em Flagrante

- Auto de Prisão em Flagrante

- audiência de custódia

- Meios processuais de reversão da prisão

- participação do advogado no flagrante

- analise de decisões judiciais

Aula 5 - Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional

- conceito

- hipótese de cabimento

- competência

- argumentação

- memoriais e sustentação oral

- analise de decisões judiciais

Aula 6 - Atualidades

- prisão após decisão de 2º instancia

 - HC coletivo

- prisão após transito em julgado

- prisão domiciliar

 

Bibliografia Básica

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR., Roberto e DELMANTO, Fábio M. A. Código Penal Comentado. 9 ed. São Paulo. Ed. Saraiva 2016;

NUCCI, Guilherme de S. Manual de Processo Penal. 14 ed. Ed. Saraiva. 2017;

NUCCI, Guilherme de S. Código de Processo Penal Comentado. 16.ed.  Ed. Saraiva. 2017;

WELZEL, Hans. Direito Penal. 2 ed.  Ed. Romana. e

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Ed. Martin Claret. 2014.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Danielli Fontana Carneiro


link lates: Não consta
Minicurriculo: Advogada criminalista e professora, Especialista na área Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007).




Valor do
investimento

R$ 250,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 250,00

2x de R$ 125,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 250,00

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Lista De Espera

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