EAD/19 - Prática Previdenciária – Benefício e Custeio (ASSISTA NO NÚCLEO ESASP) - * ATENÇÃO: O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados em outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças-feiras)
Data de início: 07/08/2018
Data de término: 11/09/2018
Período: Início 07/08/2018 - Término 11/09/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (terças - feiras)
Coordenação: Theodoro Vicente Agostinho
Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*
1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;
2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385
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*ATENÇÃO O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL
Objetivo Geral:
O curso de “Prática Previdenciária – Benefício e Custeio” tem como objetivo geral fornecer subsídios para o dia-a-dia da advocacia previdenciária, pois traremos jurisprudências atualizadas e comentaremos com base em casos práticos.
Objetivos Específicos:
Capacitar o participante para a advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
Conteúdo Programático
Aula 1 – Segurados, Dependentes, Carência, Qualidade de Segurado e Planejamento Previdenciário (Noções de Cálculo).
Aula 2 – Benefícios Por Incapacidade I.
Aula 3 – Benefícios Por Incapacidade II.
Aula 4 – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Por Idade.
Aula 5 – Aposentadoria Especial (incluindo Servidor Público).
Aula 6 – Iniciação à Advocacia Empresarial Previdenciária
Bibliografia
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Direito Previdenciário. Coleção Elementos do Direito. Editora RT.
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Dano Moral Previdenciário. Editora Ltr.
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora saraiva.
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.
Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.
Adriane Bramante. Aposentadoria Especial. Ed. Juruá.
Theodoro Vicente Agostinho
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6162764737273311
Minicurriculo: Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Conselheiro do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB/SP, Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário do EBRADI -Escola Brasileira de Direito.
Thiago Luis de Oliveira Albuquerque
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0404412246794858
Minicurriculo: Pós-graduado em Gestão Previdenciária,Pós-graduado em Direitos Sociais,Pós-graduado em Direito Público com Enfoque em Direito Tributário,Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP,Ex-Assessor para a Turma Nacional de Uniformização (TNU),Ex-Assessor para a Turma Regional de Uniformização (TRU),Ex-Supervisor na 1ª Turma Recursal da JFCE,Professor e Coordenador de Cursos de Pós-graduação,Presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social (NUSSEG),Diretor Executivo da EADir (Escola Aberta de Direito),Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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