Cursos

EAD/14 - Reforma Trabalhista - Alterações, Direito Individual, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Carga horaria: 12 Horas.

Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)

Data de início: 05/04/2018

Data de término: 26/04/2018

/ckfinder/userfiles/files/EAD_14/EAD14_AULA3.pdfPeríodo: Início 05/04/2018 - Término 26/04/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)

Coordenação: Maria Vitoria Queija Alvar e Pedro Henrique Benatto

Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)

ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*

1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;

2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385 - 8 andar.

*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL

Objetivo Geral

Atualização em Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Objetivos Específicos

Análise de todos os aspectos de direito individual e coletivo trabalho através do estudo dos institutos que sofreram alteração pela Reforma Trabalhista de 2017.

Ementa

Fontes de Interpretação do Direito do Trabalho.Contrato de Trabalho. Empregador e Grupo Econômico. Responsabilidade por Sucessão e Desconsideração. Remuneração e Equiparação salarial. Jornada de Trabalho. Rescisão do Contrato de Trabalho Relações Sindicais

Conteúdo Programático

Aula 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho, Relação de trabalho e relação de emprego; Requisitos caracterizadores da relação de emprego; Sujeitos do contrato do trabalho: empregado e empregador, Grupo econômico; Trabalhador doméstico; trabalhador rural; trabalhador avulso; aprendiz; estagiário; contrato por prazo determinado da CLT e Contrato de Trabalho Temporário Lei 6019/74;

Aula 2 Terceirização; Alteração do contrato de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Férias; Jornada de trabalho; Salário e remuneração; Equiparação salarial, Insalubridade e periculosidade, Décimo terceiro salário, Aviso prévio, Direitos do Trabalhador na CF/88, Terminação do contrato; FGTS; Estabilidade e garantia de emprego CIPA, Trabalho da mulher; trabalho do menor; Prescrição; Comissão de Conciliação Prévia; Direito Coletivo: convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho;

Aula 3 Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos

Aula 4 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituiçãoe representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Excecuções. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Das Provas. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Dissdios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.Execução trabalhista

Bibliografia

DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil. Editora Ltr. São Paulo 2017

RODRIGUES, Deusamar Jose Rodrigues e outros, Lei da Reforma Trabalhista: Comentada artigo por artigo. Editora JHMizuzuno.São Paulo.2017.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Maria Vitoria Queija Alvar

link lattes: http://lattes.cnpq.br/9096614485071334
Minicurriculo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP . Especialista em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo - USP. Especialista em Direito do Trabalho - Universidade Castilla La Mancha - Espanha. Mestre em Direito - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Professora nos cursos de Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu, Professora Credenciada por processo seletivo nos Cursos de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Franca desde 2017 . Avaliadora de cursos jurídicos Guia da Faculdade, 2021, 2022. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2012, a Láurea do Mérito Docente e a Láurea do Mérito Cultural 2013. Foi membro Colaborador da Comissão de Altos Estudos em Direitos Humanos, instituída pela Secretaria da Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça - Brasil em 2012-2013. Experiência profissional na advocacia consultiva e contenciosa desde 1987 na área de Direito do Trabalho com ênfase em direito individual e direito coletivo do trabalho.

Pedro Henrique Abreu Benatto

link lattes: http://lattes.cnpq.br/6658259103066434
Minicurriculo: Doutor em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas -FMU; Pós-Graduado com título de especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós- Graduando em Direito Civil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador adjunto e professor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Paulista de Direito - EPD, professor da Universidade São Judas Tadeu -USJT e também professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem no Andreucci Educacional, IPED e Legale. Coordenador da pós graduação de Direito do Trabalho no IDEA- São Luis. Professor convidado na pós graduação da Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB. Membro efetivo da Comissão do Jovem Advogado; Membro Efetivo da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Autor de Artigos Científicos; Advogado inscrito na OAB-SP; Parecerista. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em 2017, a Láurea do Mérito Docente. Instrutor da 6o do Tribunal de Ética da OAB/SP.

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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