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Cursos

EAD/14 - Reforma Trabalhista - Alterações, Direito Individual, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.

/ckfinder/userfiles/files/EAD_14/EAD14_AULA3.pdfPeríodo: Início 05/04/2018 - Término 26/04/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)

Coordenação: Maria Vitoria Queija Alvar e Pedro Henrique Benatto

Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)

ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*

1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;

2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - PRAÇA DA SÉ, 385 - 8 andar.

*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL

 

Objetivo Geral

Atualização em Direito Individual e Coletivo do Trabalho 

Objetivos Específicos

Análise de todos os aspectos de direito individual e coletivo trabalho através do estudo dos institutos que sofreram alteração pela Reforma Trabalhista de 2017.

Ementa

Fontes de Interpretação do Direito do Trabalho.Contrato de Trabalho. Empregador e Grupo Econômico. Responsabilidade por Sucessão e Desconsideração. Remuneração e Equiparação salarial. Jornada de Trabalho. Rescisão do Contrato de Trabalho Relações Sindicais

 

Conteúdo Programático

Aula 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho, Relação de trabalho e relação de emprego; Requisitos caracterizadores da relação de emprego; Sujeitos do contrato do trabalho: empregado e empregador, Grupo econômico; Trabalhador doméstico; trabalhador rural; trabalhador avulso; aprendiz; estagiário; contrato por prazo determinado da CLT e Contrato de Trabalho Temporário Lei 6019/74;

Aula 2 Terceirização; Alteração do contrato de trabalho; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Férias; Jornada de trabalho; Salário e remuneração; Equiparação salarial, Insalubridade e periculosidade, Décimo terceiro salário, Aviso prévio, Direitos do Trabalhador na CF/88, Terminação do contrato; FGTS; Estabilidade e garantia de emprego CIPA, Trabalho da mulher; trabalho do menor; Prescrição; Comissão de Conciliação Prévia; Direito Coletivo: convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho;

Aula 3 Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).  Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos

Aula 4 Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituiçãoe representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Excecuções. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Das Provas. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Dissdios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar. Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo. Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.Execução trabalhista

Bibliografia

DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil. Editora Ltr. São Paulo 2017

RODRIGUES, Deusamar Jose Rodrigues e outros, Lei da Reforma Trabalhista: Comentada artigo por artigo. Editora JHMizuzuno.São Paulo.2017.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Maria Vitoria Queija Alvar


link lates: http://lattes.cnpq.br/9096614485071334
Minicurriculo: Mestre em Direito pela FMU, Especialista em Direito pela USP – SP e pela Universidade Castilla la Mancha – Espanha, advogada e professora de cursos de graduação e pós-graduação da FMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas), Escola Superior de Advocacia(ESA) e Faculdade de Direito de Franca (FDF).


Pedro Henrique Abreu Benatto


link lates: http://lattes.cnpq.br/6658259103066434
Minicurriculo: Doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito pelas FMU, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EPD, Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP, Coordenador Adjunto do Curso de Direito das FMU, professor universitário das FMU, professor do complexo Andreucci e professor convidado da ESA-OABSP, Autor de artigos jurídicos e palestrante.




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