EAD/13 - Questões Criminais Fundamentais

Período: Início 13/03/2018 - Término 03/04/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (terças - feiras)

Coordenação: Danielli Fontana

Valor Total do Investimento: R$ 120,00 (incluso valor de matrícula)

ATENÇÃO - CURSO TELEPRESENCIAL*

1 - O ALUNO DEVERÁ COMPARECER AO NÚCLEO ESCOLHIDO PARA ASSISTIR AS AULAS;

2 - O ALUNO QUE ESCOLHER "SÃO PAULO - Central", ASSISTIRÁ A AULA, QUE SERÁ TRANSMITIDA NA ESA/Sé - Praça da Sé 385 - 8 andar.

*O CURSO SERÁ TRANSMITIDO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÚCLEO ESCOLHIDO. SEM POSSIBILDADE DE ASSISTIR EM OUTRO LOCAL.

 

Objetivo Geral: Apresentar aos profissionais do Direito, bacharéis e estudantes uma visão autêntico, utilizando casos reais demonstrando a rotina, no exercício da profissão para defender o direito do cliente (réu/acusado/investigado, vitima). Da realização de atos em delegacias, audiência de custodia varas criminais e tribunais, mantendo o profissional preparado e atualizado.

Objetivos Específicos: Propiciar o aperfeiçoamento do advogado e estudante, fornecendo conhecimentos direcionados e específicos para cada momento de atuação, permitindo maior desenvolvimento e desenvoltura para solucionar as problemáticas diárias da advocacia.

Programa:

Aula 1 - Tema/Conteúdo: Da fase investigativa, prisão em flagrante e audiência de custodia.

- conceito, característica e peculiares do inquérito policial;

- participação do advogado na fase investigatória, composição na fase policial/pré-processual

- da prisão em flagrante

- audiência de custodia e participação do advogado

 - analise de caso

 

Aula 2 - Tema/Conteúdo: Da fase judicial

- da resposta a acusação – possibilidade de argumentos

- reconhecimento e argumentação de nulidades

- da defesa preliminar (lei de drogas)

- da defesa oral do juizado especial

- das alegações finais orais e a apresentação na forma de memoriais

- analise de caso

 

Aula 3 - Tema/Conteúdo: Da sentença e argumentos recursais

- da sentença oral

- da apresentação de embargos de declaração

- da interposição da apelação e razões recursais

- memoriais e sustentação oral

- analise de decisões judiciais

 

Aula 4- Tema/Conteúdo: Do inicio do cumprimento da pena e entendimentos jurisprudenciais atuais

- afastamento da hediondez do trafico privilegiado

- alguns posicionamentos atuais na fase de execução penal

- do inicio da execução penal

- analise de casos e decisões judiciais

 

Bibliografia

Celso Delmanto e Outros – Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci – Manual de Processo Penal

Idem -  Código de Processo Penal Comentado

Hans Welzel – Direito Penal

Cesare Beccaria – Dos Delitos e Das Penas