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Cursos

C49/01 - Alimentos e Execução de Alimentos no Novo CPC - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 07/11/2018
Data de término: 28/11/2018

 

Atenção: Este Curso Acontecerá nas Novas Salas da ESA, localizadas na Praça da Sé nº 385 - 7º andar - Telefone: (11) 3291 - 8314 - Horário de atendimento ao público: das 9 às 20 horas.  

 

Período: Início 07/11/2018 - Término 28/11/2018

Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
 
Coordenação: Irma Pereira Maceira
 
Valor Total do investimento: R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)
 
 
 
 
Objetivo Geral: Preparar o Advogado para lidar com os principais aspectos das ações de alimentos, bem como Execuções de Alimentos.  
 
Objetivo Específico: Oferecer o conhecimento necessário sobre todos os aspectos dos alimentos, bem como sobre as execuções de alimentos, oferecendo argumentos jurídicos para o ajuizamento, defesa e execução de alimentos. 
 
Ementa: Tema atual, polêmico e em projeção no cenário jurídico.
 
Programa:
 
Aula 1: Conceito de Alimentos. Evolução histórica. Natureza jurídica. Requisitos da obrigação alimentar. 
 
Aula 2: A prestação alimentar do ausente. A prestação alimentar do Idoso. Espécies de Alimentos. Sujeitos da obrigação alimentar. Alimentos gravídicos e avoengos. 
 
Aula 3: Alimentos na Guarda compartilhada e unilateral. Prescrição em matéria de alimentos. Alimentos no casamento e na união estável. A ação de alimentos no NCPC. Revisional de Alimentos. Exoneração de Alimentos.   
 
Aula 4: Execução de Alimentos. Natureza jurídica. Justificativa do Executado. Mecanismos de satisfação do crédito no NCPC. A prisão civil do Executado. Análise de Casos Práticos: doutrina e jurisprudência. 
 
Metodologia: Aulas expositivas, simulações e debates (estudos de casos).
 
Bibliografia Básica:
 
ASSIS, Araken de.  Da Execução de Alimentos e Prisão do Devedor. 9ª ed. Editora Revista dos Tribunais. 2016.
 
BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Processo Civil - Baseado no Novo Código de Processo Civil. Editora Saraiva. 2015
 
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 3ª ed. Editora Revista dos Tribunais. 2006.
 
MALUF, Carlos Alberto Dabus. MALUF, Adriana Caldos do Rego Freitas Dabus. Curso de Direito de Família. 2ª ed. Editora Saraiva. 2016. 
 
MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins. O direito e a família. Editora Noeses. 2014. 
 
PERLINGIERI, Pietro. O Direito Civil na Legalidade Constitucional. Tradução: Ma-ria Cristina de Cicco - Editora renovar. 2008.
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Carla Matuck Borba Seraphin


Minicurriculo: Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992), Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010).Advogada Sócia, Membro do 20º. Tribunal de Ética da OAB/SP. Professora da Universidade Paulista – UNIP (campus Paraíso) e USJT - Universidade São Judas Tadeu. Professora convidada do curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões ESA/SBC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: biodireito,consultoria empresarial, contratos, família e sucessões.


Irma Pereira Maceira


Minicurriculo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1985), especialização em Direito Civil, educação e constitucional; mestrado em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e doutorado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB - Subseção SBC desde 2013, e coordenadora do Curso de Pós Graduação "O direito de família e sucessões aplicado ao NCPC". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: fundamentos, dignidade, lacuna, axiologia e dogmática. Presidente da Comissão Regional da ADFAS - Associação de Direito de Família e das sucessões do ABCDMRR (2016-2018), atual Vice-Presidente da Comissão Nacional da ADFAS Gestão 2019/2021). Presidente da Comissão de Direito Contemporâneo da OAB-SBC, 39a. subseção (2013/2018). Participação na Comissão de Direito de Família e Sucessões da VIII Jornada de Direito Civil - CJF Brasilia, DF. Professora convidada no Curso de Pós Graduação da FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas. Palestrante e autora de livros jurídicos: A Responsabilidade Civil no comércio eletrônico; A proteção do direito à privacidade familiar na Internet; Família e Pessoa: Uma Questão de princípios - obra coletiva: Herança Digital. Vários artigos publicados. Professora universitária desde 1986 - Direito Civil e Prática Jurídica. Atual Conselheira Estadual da OABSP (triênio 2019/2021)




Valor do
investimento

R$300,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$300,00

2x de R$150,00 S/juros

3x de R$100,00 S/juros

4x de R$75,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$300,00

2x de R$150,00 S/juros

ANUIDADE DE VOLTA

Pague usando créditos da Anuidade de Volta

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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