659/03 – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA (Parecer CEE nº 24/2011 - Com docência para o Ensino Superior)

Período: Iniciar-se-á em 03 de março de 2015, com previsão de término para dezembro de 2016 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso

Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)

Coordenação Executiva:  Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Mestre em Direito Processual Penal - USP, Mestre e Doutorando em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona)
                        Laerte I. Marzagão Júnior (Mestre em Direito Penal pela USP)

Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestres)

1 - OBJETIVOS:

Geral: A discussão, tanto acadêmica quanto profissional (prática forense), do Direito Penal, do Direito Processual Penal e da Criminologia, como instrumentos em condições de entender, reconstruir e identificar o injusto penal, inicia-se pela verificação dos seus princípios, estruturas e definições conceituais, numa visão prospectiva e de reflexão que não pode ignorar as exigências das últimas reformas legislativas experimentadas, segundo o legado da matriz constitucional. A conformação dogmática penal e da processualística criminal, assim, há de assegurar a proteção e a defesa das garantias individuais e dos direitos fundamentais, consagrados na Carta Magna, diante dos impactos e conflitos sociológicos estampados a partir de categorias criminógenas nacionais, derivadas das relações de consumo, fiscal e tributária, meio ambiente, improbidade administrativa, drogas, e no âmbito internacional diante da seara do tráfico entorpecentes, armas, órgãos e seres humanos, criminalidade organizada, mafiosa, da empresa, dentre outros.

Específico: O objetivo fundamental do programa de especialização é capacitar o pós-graduando – como operador profissional do Direito (este entendido como ciência jurídica, humana e social), e da advocacia como categoria de prática forense – para o manejo operacional e preparo à defesa jurídica (contencioso criminal) no âmbito de um direito processual penal contemporâneo, que se mostra cada vez mais definido como segmento científico e que pressupõe uma combatividade especializada e estratégica. A ideia não é outra senão maximizar o pensamento científico do direito penal e processual penal contemporâneo ou direito constitucional aplicado, demonstrando que estamos diante de um campo científico e específico de estudo: portanto, o núcleo finalístico de especificidade objetiva reside no aprimoramento dos conhecimentos do pós-graduando nos espaços jurídicos forense pré-processuais dos momentos investigativos, doutrinário-científicos, dogmático-processuais e jurisprudenciais, delineando o exercício de uma advocacia ética, dinâmica e combativa frente aos postulados liberais da democracia e do estado de direito como matriz vigente do poder estatal abstrato nacional (o Estado).

2 - GRADE CURRICULAR

MÓDULO I – DIREITO PENAL INTEGRAL

MÓDULO II – PROCESSO PENAL INTEGRAL

MÓDULO III – CRIMINOLOGIA

MÓDULO IV -  METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

3 - AVALIAÇÕES

Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

4 - MONOGRAFIA

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

5 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

b) II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

6 - PROFESSORES:

Alvino Augusto de Sá
Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Doutor em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo  - USP
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP
É membro da Diretoria Consultiva do IBCCRIM Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Atuou como psicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
Foi Professor Titular de Técnicas de Exame Psicológico e Diretor da Clínica Psicológica da Universidade Guarulhos
Foi Professor Titular de Psicologia Criminal e Coordenador da Clínica Psicológica da Faculdade de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como Professor de Psicologia Jurídica da Faculdade de Direito da mesma Universidade
Tem experiência na área de Criminologia, com ênfase em Criminologia Clínica, atuando principalmente nos seguintes temas: Reintegração Social, Psicologia Criminal, Violência, Delinquência Juvenil e Sistema Penitenciário.

Fernando Capez
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP
Mestre pela Universidade de São Paulo – USP
Procurador de Justiça licenciado
Deputado Estadual

João Daniel Rassi
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP
Professor da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional (graduação)
Advogado e membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Laerte I. Marzagão Júnior
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF

Luciano Anderson de Souza
Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP
Advogado

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi
Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo
Mestre e Doutor em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona.

Marco Antonio Marques da Silva
Mestre, Doutor e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – USP
Pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal)
Professor Titular em Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009-2013)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – USP

Maria Elizabeth Queijo
Mestre e Doutora em Processo Penal pela Universidade de São Paulo – USP
Advogada

Nestor Sampaio Penteado
Delegado de Polícia em São Paulo

Renato de Mello Jorge Silveira
Doutor e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.
Pós-Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidad Pompeu Fabra, Barcelona, Espanha, junto à cátedra do Senhor Prof. Dr. Dr. hc. mult. Jesús-María Silva Sánchez, com estudos sobre "Direito Penal Econômico e criminal compliance"
Atualmente é Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel de Estudos Penais e Criminológicos - IMPP -, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP - , e Secretário Geral Adjunto do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP
Advogado

Ricardo Antonio Andreucci
Promotor de Justiça Criminal de São Paulo, Professor de Direito Penal e Processo Penal em diversas Universidades e Cursos Preparatórios para ingresso nas Carreiras Jurídicas.

Roberto Delmanto Júnior
Doutor em Direito Processual Penal – USP
Advogado
Presidente do Conselho Curador da Escola Superior da Advocacia – ESA

Vicente Greco Filho
Doutor e Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP
Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Professor Titular da Faculdade de Direito de São Paulo – USP

Vicente de Paula Rodrigues Maggio
Doutor em direito penal pela PUC-SP
Professor de direito penal e processo penal em cursos de graduação e pós-graduação
Avaliador de cursos de direito pelo MEC (pertence ao Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis)
Advogado

Obs.: Haverá outros professores convidados

Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o  comprovante de graduação

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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