6138 - HOME ESA: Uberização do trabalho, precarização da vida
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda e quarta-feira)
Data de início: 27/07/2020
Data de término: 29/07/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6138
Período: Início 27/07/2020 - Término 29/07/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segunda e quarta)
Coordenação: Tarso Menezes de Melo
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Apresentar os principais aspectos da chamada “uberização do trabalho” e refletir sobre seus diversos efeitos sociais
Objetivos Específicos: Demonstrar como a desregulamentação do trabalho intermediado por aplicativos já resulta e resultará ainda mais em precarização das condições de vida da maioria da sociedade
Ementa: “Uberização do trabalho”, nome que remete ao famoso aplicativo de transporte, tem sido utilizado para indicar uma tendência mais ampla de desregulamentação do trabalho para diversas profissões, num modelo em que a contratação da mão de obra aparece como relação comercial direta entre empreendedor e consumidor, visando fazer desaparecer, por trás dos aplicativos, a intermediação decisiva de grandes empresas internacionais, que, assim, escapam à legislação trabalhista brasileira. O presente curso tem, portanto, o objetivo de apresentar os principais aspectos da chamada “uberização do trabalho” e refletir sobre seus efeitos sociais, a partir fundamentalmente da leitura de estudos atuais realizados pela sociologia do trabalho, e pretende demonstrar, por fim, como a desregulamentação do trabalho intermediado por aplicativos já resulta e resultará ainda mais em precarização das condições de vida da maioria da sociedade, em ofensa à proteção do trabalho prevista na Constituição brasileira.
Conteúdo Programático
Aula 1
O que é uberização? Os aplicativos de exploração de mão de obra.
Compartilhamento, empreendedorismo ou hiperexploração?
Aula 2
A uberização e o trabalho na Constituição brasileira.
Vulnerabilidade do trabalho e precarização social.
Bibliografia Básica
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.
ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006/2019 (4 volumes).
ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy (orgs.). Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009.
HUWS, Ursula. A formação do cibertariado: trabalho virtual em um mundo real. Trad. Murillo van der Laan. Campinas: Editora da Unicamp, 2017.
MELO, Tarso de. Uberização do trabalho, precarização da vida. São Paulo: Expressão Popular, Fundação Rosa Luxemburgo, 2020 (a sair).
OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018.
SLEE, Tom. Uberização: a nova era do trabalho precarizado. Trad. João Peres. São Paulo: Elefante, 2017.
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7195807811129694
Minicurriculo: Tarso Menezes de Melo é advogado. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Mestre e doutor em Filosofia e Teoria Geral pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Faculdade de Direito de Sorocaba e Escola Superior de Advocacia (ESA – OAB/SP).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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