6137 - HOME ESA: Compliance Empresarial
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Data de início: 23/07/2020
Data de término: 28/07/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6137
Período: Início 23/07/2020 - Término 28/07/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (terça e quinta-feira)
Coordenação: Paula Lippi
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Apresentação abrangente sobre o Compliance e sua aplicação no ambiente empresarial.
Objetivos Específicos: Apresentar fundamentação legal do Compliance no Brasil e demonstrar a aplicabilidade do compliance nas empresas por meio do funcionamento do Programa de Integridade (também denominado de Programa de Compliance) analisando-se em especial alguns pilares do Programa.
Ementa: Compliance; Integridade; Anticorrupção; Empresarial; Programa de Compliance.
Conteúdo Programático
Aula 1: O que é Compliance. Origens do Compliance. Legislação Anticorrupção no Brasil. Compliance nas Empresas.
Aula 2: O que é o Programa de Compliance. Pilares do Programa. Código de Conduta e Políticas. Canal de Denúncias e Treinamento.
Bibliografia Básica
ASSI, Marcos. Gestao De Compliance E Seus Desafios. São Paulo: Editora Saint Paul, 2013
CANDELORO, Ana Paula (Org.). Compliance 360º - Riscos, Estrategias, Conflitos E Vaidades No Mundo Corporativo. São Paulo: Editora Trevisan, 2012.
COIMBRA, Marcelo De Aguiar; MANZI, Vanessa Alessi. Manual De Compliance: Preservando A Boa Governanca E Integridade Das Organizacoes. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
DEL DEBBIO, Alessandra; MAEDA, Bruno Carneiro; AYRES; Carlos Henrique da Silva. Temas de Anticorrupção & ?Compliance. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
FRANCO, Isabel Org. Guia Prático de Compliance. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
GIOVANINI, Wagner. Compliance: A Excelência Na Prática. São Paulo: 2014. ?
NEVES, Edmo Colnaghi. Compliance empresarial: o tom da liderança - estruturas e benefícios do programa. São Paulo: Trevisan Editora, 2018.
SAAD-DINIZ, Eduardo; ADACHI, Pedro Podboi; DOMINGUES, Juliana Oliveira (Organizadores). Tendencias Em Governanca Corporativa E Compliance. São Paulo: Editora Liber ARS, 2016.
SERPA, Alexandre. Compliance Descomplicado. CreateSpace Independent Publishing Platform, 2016.
Society Of Corporate Compliance And Ethics (SCCE). Compliance 101 - How to build and maintain an effective compliance and ethics program. September 2008.
XAVIER, Christiano Pires Guerra Xavier. Programas de Compliance. Dissertação (mestrado) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. 2015
FCPA – GUIDE
UKBA – GUIDANCE
US SENTENCING COMMISSION – GUIDELINES MANUAL
GUIDANCE ON EVALUATION OF CORPORATE COMPLIANCE PROGRAMS
GUIAS CGU – BRASIL
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
Paula Cristina Lippi Pereira de Barros
Minicurriculo: Certificação Profissional em Compliance Anti-Corrupção LEC/FGV. Mestre, Especialista em Contratos e Graduada em Direito pela PUC/SP. Compliance - INSPER/SP. Coordenadora do Nu´cleo Tema´tico de Compliance da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Atuação em Programas de Compliance em empresas privadas, investigações, Due Diligence, Treinamentos e Governança Corporativa. Membro da Comissão de Estudos de Compliance da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Membro do Compliance Women Committee. Fundadora da Compliance Transforma Consultoria e Treinamentos. Professora ESA; EPD; AASP e IBMEC. Palestrante e autora de diversos artigos publicados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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