6136 - HOME ESA: Direito, desenvolvimento e decolonialidade: primeiras aproximações (Sem interação)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (quartas-feiras)
Data de início: 22/07/2020
Data de término: 29/07/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6150
Período: Início 22/07/2020 - Término 29/07/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Vagas ilimitadas - Valor Total do investimento: R$ 10,00 (Incluso valor de matrícula)
Para gratuidade utilize o voucher: SEMINTERACAO6150
IMPORTANTE
Para acesso, o link da transmissão será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: Verifique seu email na lixeira eletrônica e spam.
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: O curso objetiva introduzir aos profissionais e estudantes de direito o campo crítico do direito e desenvolvimento por meio de perspectivas interdisciplinares atentas aos estudos pós-colonial, à luta anticolonial e ao giro decolonial.
Objetivos Específicos: O curso objetiva apresentar o campo crítico do direito e desenvolvimento por meio de abordagens pós-coloniais e decoloniais, especificamente (i) introduzindo aos profissionais e estudantes de direito as leituras consideradas fundacionais da teoria pós-colonial e do giro decolonial; (ii) relacionando o direito, o ideário do desenvolvimento e as perspectivas pós-colonial e decolonial; (iii) convidando aos participantes a refletir sobre a necessidade de “descolonizar” a maneira como pensamos, observamos e operamos o direito contemporâneo.
Ementa: Como os fenômenos do desenvolvimento e da descolonização interagem com o direito? Há uma vasta literatura que utiliza as ideias de desenvolvimento e de descolonização de forma ampla, com a intenção de englobar tanto os aspectos institucionais desses fenômenos, quanto elaborações teóricas e epistemológicas que adensem ou problematizem as relações entre direito e sociedade. Nesse contexto, o curso objetiva apresentar o campo crítico do direito e desenvolvimento por meio de abordagens pós-coloniais e decoloniais, especificamente (i) introduzindo aos profissionais e estudantes de direito as leituras consideradas fundacionais da teoria pós-colonial e do giro decolonial; (ii) relacionando o direito, o ideário do desenvolvimento e as perspectivas pós-colonial e decolonial; (iii) convidando aos participantes a refletir sobre a necessidade de “descolonizar” a maneira como pensamos, observamos e operamos o direito contemporâneo.
Conteúdo Programático
O que é a teoria pós-colonial? O que significa o giro decolonial?
Como direito, desenvolvimento e teoria pós-colonial se relacionam?
É possível descolonizar o direito? Há alternativas ao desenvolvimento?
Bibliografia Básica
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
BALDI, César Augusto. De/colonialidade, direito e quilombolas: repensando a questão. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; FERREIRA, Heline Sivini; NOGUEIRA, Caroline Barbosa Contente (Orgs.). Direito socioambiental: uma questão para a América Latina. Curitiba: Letra da Lei, 2014. p. 31-83.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos estudos jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15-24, 2016.
COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Volume IV. Florianópolis: FUNJAB, 2012.
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira; BADIN, Michelle Ratton Sanchez. Repensando o direito internacional a partir dos estudos pós-coloniais e decoloniais. Prim@ Facie - Direito, História e Política, v. 17, n. 34, p. 1-33, 2018.
MOREIRA, Adilson José. Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural. Revista Direito e Práxis, v. 8, n. 2, p. 830-868, 2017.
PIRES, Thula. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNARDINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Org.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 285-304.
ROSA, Marcelo C. A África, o Sul e as ciências sociais brasileiras: descolonização e abertura. Sociedade e Estado, v. 30, n. 2, p. 313-321, 2015.
VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2014.
WOLKMER, Antonio Carlos. Para uma sociologia jurídica no Brasil: desde uma perspectiva crítica e descolonial. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 4, n. 3, 2017.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6876210522532379
Minicurriculo: Professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu (USJT) e na Escola Superior de Engenharia e Gestão (ESEG). Pesquisador-líder do Núcleo de Direito e Descolonização (USJT/CNPq). Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) com bolsa do Programa CAPES/PROSUP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ocasião em que foi fundador e pesquisador da Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN). Foi pesquisador visitante na Kent Law School (KLS), consultor na ONG Conectas Direitos Humanos e pesquisador no Núcleo de Direito Global da FGV Direito SP. Coordenador Nacional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais e da Clínica de Direito Socioambiental da USJT. Pesquisador, advogado e consultor em São Paulo nas áreas de Direito e Desenvolvimento, Sociologia Jurídica, Direito Ambiental, Direito Internacional e Estudos Pós-coloniais/Descoloniais.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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