6069 - HOME ESA PREMIUM: Fundamentos da Justiça Restaurativa
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas-feiras)
Data de início: 13/07/2020
Data de término: 27/07/2020
Quantidade de aulas: 3 aulas
Após o lançamento do HOME ESA, a ESA/OABSP divulga seu mais novo produto: "HOME ESA PREMIUM".
O que é ?
HOME ESA PREMIUM, é um produto selecionado, exclusivo e diferenciado, com professores renomados. Por oferecer um número de vagas limitadas, possibilitará ao participante ter um melhor aproveitamento acadêmico, bem como uma melhor interação, com a oportunidade de garantir sua vaga antecipadamente.
15/06/2020 a 30/06/2020: Vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 225,00
06/07/2020 a 13/07/2020: Vagas remanescentes no curso: R$ 125,00 (Se houver vagas) - Utilize o voucher: EUQUEROPREMIUM%6069
A partir de 10/07/2020 serão disponibilizadas 5 vagas gratuitas - Utilize o voucher: EUQUEROISENTO6069
São 25 vagas disponíveis + 5 vagas
ID: 6069
Período: Início 13/07/2020 - Término 27/07/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segundas -feiras)
Coordenação: Carla Boin e João Salm
Objetivo Geral:
Introduzir a teoria da Justiça Restaurativa para fomentar o estudo sobre as filosofias que embasam o conceito de justiça, incluindo filosofias retributivas, reabilitativas e restaurativas e o impacto que essas filosofias podem causar nas políticas e programas locais, estaduais e federais.
Objetivos Específicos:
Oferecer conhecimentos sobre a fundamentação teórica e práticas da Justiça Restaurativa com o intuito de instrumentalizar os(as) participantes para a realização de análises críticas sobre os papeis do Estado e da Comunidade no tocante às intervenções tradicionais e intervenções restaurativas existentes. Enfatizando os cuidados necessários para a implementação de um programa ou processo restaurativo.
Ementa:
O que é Justiça Restaurativa. Introdução aos fundamentos filosóficos da Justiça Restaurativa. Contextos e conceito de punição. Impactos da filosofia retributiva na política e no sistema de justiça. Implicações da filosofia retributiva nas estruturas de poder das instituições. Justiça como fundamentação para a Democracia. A psicologia da Justiça Restaurativa. O que é comunidade para a Justiça Restaurativa.
Leitura para o curso:
Segurança e Cuidado – Elizabeth M. Elliott
Conteúdo Programático
Aula 1
Introdução e contextualização
Fundamentos filosóficos da Justiça Restaurativa
Aproximação conceitual da Justiça Restaurativa
Aula 2
Decadência do modelo de controle de crime (capítulo I do Livro Segurança e Cuidado)
Contexto e Conceito de Punição (capítulo II do Livro Segurança e Cuidado)
Justiça como fundamentação da Democracia (capítulo III do Livro Segurança e Cuidado)
Aula 3
O que é Justiça Restaurativa? (capítulo IV do Livro Segurança e Cuidado)
Visão holística e expansiva da Justiça Restaurativa
Bibliografia Básica
BOIN AGUIAR, Carla Maria Zamith Boin. Justiça Restaurativa no contexto universitário: caso da Universidade Dalhousie- Canadá. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Área de concentração: Direitos Humanos.
ELLIOT, Elizabeth. (2011). Segurança com Cuidado: Justiça Restaurativa e Sociedades Saudáveis. Nova Escócia: Fernwood Publishing
Salm J., Kayingo G. and Hass, V. (2017). Habits of the Heart and Mind: Creating a Culture of Restorative Justice for Health Students, Faculty, and Staff in the Health Professions, Health Profess Educator: A Practical Guide for New and Established Faculty. Springer Publishing Company. New York, New York.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
Carla Maria Zamith Boin Aguiar
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0121090329456550
Minicurriculo: Advogada, mediadora e facilitadora de círculos restaurativos. Doutora em Justiça Restaurativa pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora e pós doutoranda no Núcleo de Estudos da Diversidade, Intolerância e Conflitos da USP. Professora convidada e mentora da implantação da Câmara de Mediação da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenadora executiva do Fórum Nacional de Mediação – FONAME. Instrutora em Mediação pelo Conselho Nacional de Justiça. Professora na ENFAM- Escola Nacional de Formação de Magistrados. Vice presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP. Sócia- fundadora da Carla Boin & Parcerias. Publicou livros e artigos no Brasil e no exterior sobre os temas: Diversidade, o valor do Feminino nos tempos atuais, Liderança de Si, Mediação, Justiça Restaurativa, Direitos Humanos, dentre outros.
Minicurriculo: João Salm é Professor Associado do Departamento de Justiça Criminal - Governors State University - GSU, em Chicago. Ele lecionou na Universidades Simon Fraser University - SFU (2010-2015) e na Universidade de Alberta (2012-2013), no Canada. Ele fundou em 2010, junto com a Professora Elizabeth Elliott, juizes brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores do Canadá, a cooperação internacional entre Canadá e Brasil em Justiça Restaurativa.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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