4194 - Processo de Conhecimento – Procedimento Comum - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (sextas-feiras)
Data de início: 04/10/2019
Data de término: 08/11/2019
ID: 4194
Período: Início 04/10/2019 - Término 08/11/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (sextas-feiras)
Coordenação: Gilberto Gomes Bruschi
Valor Total do investimento: R$ 370,00 (Incluso valor de matrícula)
O sorteio sera limitado a um vade mecum por inscrito!
Objetivo Geral: O curso tem a clara intenção de demonstrar as regras e os avanços do CPC/2015 para a advocacia, trazendo informações importantes sobre honorários e gratuidade da justiça, tratando com profundidade acerca da fase postulatória e da fase ordinatória, bem como da fase probatória ou instrutória e, ainda, da audiência de instrução e julgamento. Finaliza tratando da sentença e de todas as modificações relevantes que ocorreram no Novo CPC.
Objetivos Específicos: Novas regras surgiram com relação aos honorários advocatícios sucumbenciais melhorando a situação dos advogados em meio ao processo civil com a entrada em vigor do novo Código. Parte da Lei 1.060/1950 foi parcialmente revogada, sendo substituída pelos arts. 98 a 102 do CPC/2015. Além dos honorários sucumbenciais e da gratuidade da justiça o curso vai tratar também das fases postulatória e ordinatória do processo, bem como da fase probatória e das audiências, sendo, portanto, curso de extrema utilidade ao advogados e demais operadores do direito.
Programa:
Aula 1: Fase postulatória do processo.
Aula 2: Fase ordinatória do processo.
Aula 3: A audiência de instrução e julgamento no procedimento comum e breves noções das audiências das ações de família.
Aula 4: Fase instrutória do processo.
Aula 5: Os honorários advocatícios sucumbenciais e por arbitramento. Outras conquistas da advocacia com o CPC/2015. Breves noções sobre a gratuidade da justiça.
Aula 6: A sentença no processo civil e o dever de fundamentação das decisões judiciais.
Metodologia: As aulas serão expositivas com abordagem prática e teórica sobre o tema, visando facilitar a compreensão por parte dos alunos.
Bibliografia Básica:
ALVIM, Thereza Celina de Arruda (Org.) ; VOLPE CAMARGO, Luiz Henrique (Org.) ; SCHMITZ, Leonard (Org.) ;
CARVALHO, Nathália (Org.). O Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Estudos Dirigidos: sistematização e procedimentos.. 1. ed. São Paulo: Forense, 2015.
MELLO, Rogério Licastro Torres de. Honorários advocatícios. São Paulo: RT, 2019.
MIRANDA DE OLIVEIRA, Pedro (Org.). Impactos do novo CPC na advocacia. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2015.
_____________; LUCON, Paulo (Org.). Panorama atual do Novo CPC. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
VOLPE CAMARGO, Luiz Henrique; COELHO, Marcus Vinicius Furtado (Org.). Honorários Advocatícios. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno. (Org.). Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995), especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Anhanguera, do grupo Anhanguera Educacional, unidade Leme-SP, e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo defendido dissertação em Banca, sob a orientação da Professora Dra. Maria Garcia, em 15/10/2004, obtendo a nota 9,0. Foi Diretora Acadêmica da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em São Paulo-SP nos anos de 2012 a 2014. Ministra na mesma IES, desde 2010 até a presente data, as disciplinas de Ética Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Processo Civil e Metodologia da Pesquisa Científica. Também é professora dos cursos de pós graduação, presenciais e a distancia, nas disciplinas de processo civil, metodologia e didática do ensino superior. Membro da Academia Linense de Letras. É advogada militante desde 1996 e consultora educacional. Relatora da V Turma do Tribunal de Ética de Disciplina da OAB/SP. Cronista, publica semanalmente em diversos jornais do interior do estado de São Paulo. Autora de livros infantis, autora de artigos científicos e coautora em obras jurídicas
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Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor e coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO). Autor de obras jurídicas pela Editora Revista dos Tribunais.
Rogério Licastro Torres de Mello
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Minicurriculo: Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: licastro, tutelas de urgência em grau recursal, ex officio, fiador e execução.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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