222/02 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, COM ÊNFASE EM TUTELA DOS DIREITOS (Parecer CEE nº 296/07 - Com docência para o ensino superior)

Coordenação: José Fernando Simão (Doutor em Direito pela USP) e William Santos Ferreira ( Doutor pela PUC/SP)

OBJETIVOS
Essa nova metodologia de ensino do direito que se propõe tem por objetivo garantir a operabilidade do sistema que como um todo não pode ser estudado de maneira fragmentada retirando do aluno a visão da unidade.

Ademais, como os alunos da ESA são, em sua grande maioria, advogados, o curso pretende ser de grande utilidade na praxe forense.

A compreensão dos aspectos materiais e processuais possibilita ao advogado melhoria em seu desempenho profissional.

EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA:

Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.

É necessário estar em dia com as anuidades da OAB até o ano imediatamente anterior ao da inscrição.

GRADE CURRICULAR

Módulo I – Teoria Geral do Direito Civil e do Processo Civil 1) AULA MAGNA - Elementos Estruturantes do inter-relacionamento dos direitos material e processual

2) Princípios Constitucionais no direito civil

3) Princípios Processuais na Constituição Federal

4) Direito adquirido, direito intertemporal e hermenêutica no Direito civil

5) Direito adquirido, direito intertemporal e hermenêutica no Direito processual civil

6) Teoria do negócio jurídico – existência, validade e eficácia.

7)Vícios de consentimento. Pessoas

8) Teoria da ação – Relação Jurídica - Pressupostos Processuais 9) Condições da ação - Mérito e Ação Anulatória

10) Prescrição e Decadência

11) Aspectos processuais da prescrição e decadência - Comunicação dos atos processuais. - prazo e preclusão

12) Pessoa Jurídica

13) Pessoa Natural

14)Jurisdição e competência

15) Partes e Sujeitos processuais

16) Bens

17)Teoria do Pagamento. Pagamento direto.

18)Petição inicial e indeferimento

19)Pedido

20) Pagamento indireto.

21) Inadimplemento e exceção de contrato não cumprido.

22) Citação e revelia

23) Defesas do réu (contestação e exceções)

24) Defesas do réu (reconvenção, impugnações e ação declaratória incidental)

25) Improcedência liminar, providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.

Bibliografia básica Direito Material:

- AZEVEDO, Antonio Junqueira. Negócio Jurídico: existência, validade e eficácia. 3 ed., rev. São Paulo: Saraiva, 2000.

- AMORIM FILHO, Agnelo. “Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis”. Revista dos Tribunais, n. 300, p. 7-37, out. 1960.

- BERNARDES DE MELLO, Marcos. Teoria do fato jurídico (plano da existência). 7. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995.

- FERREIRA, William Santos. “Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor”. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, n. 10, p. 77-96, abr./jun. 1994.

- FERREIRA DA SILVA, Jorge Cesa. A admissibilidade do conceito de violação positiva do contrato no direito brasileiro. mar. 1998. Dissertação (mestrado em direito). Faculdade de Direito – UFRGS, Porto Alegre.

- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2005.

- NORONHA, Fernando. Direito das obrigações: fundamentos do direito das obrigações e introdução à responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

- REALE, Miguel. Visão geral do novo Código Civil. In: REALE, Miguel. Novo Código Civil brasileiro. 4. ed., rev. atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.

Bibliografia Básica Direito Processual

> ALVIM, Thereza. O direito processual de estar em juízo. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1996.

ASSIS, Araken de. Cumulação de ações, 4ª edição, São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2002.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A conexão de causas como pressuposto da reconvenção, São Paulo : Editora Saraiva, 1979.

____________. Pode o juiz declarar de ofício a incompetência relativa?, RePro 62/28

_____________. Correlação entre o pedido e a sentença, RePro 83/207. BUENO, Cássio Scarpinella. Partes e terceiros no processo civil brasileiro – São Paulo, Saraiva, 2003.

DIDIER JUNIOR, Fredie Souza. Um “réquiem” às condições da ação. Estudo analítico sobre a existência do instituto. Revista Forense 351/65

FERREIRA, William Santos. Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil, 1ª edição-2ª tiragem, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003.

________________. Tutela antecipada no âmbito recursal, São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2000.

________________. “Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz”, in Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual, 2a edição, Coordenada por Fredie Didier Jr. e Rodrigo Mazzei, Salvador: Ed. JusPodivm, 2007.

________________. “Aspectos materiais e processuais da responsabilidade patrimonial do incapaz”, in Revista Jurídica nº 357, julho/2007.

________________. “As garantias constitucionais do jurisdicionado e a competência nas tutelas de urgência – um enfrentamento positivo”, publicado na obra Processo e Constituição, Ed. RT, Coordenada por Teresa Arruda Alvim Wambier, Nelson Nery Jr. e Luiz Fux;

________________.“Breves reflexões acerca da tutela antecipada no âmbito recursal”, Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões judiciais, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

FREIRE, Rodrigo da Cunha Lima. Condições da ação : enfoque sobre o interesse de agir. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2001, 2ª edição, 2001. GIANESINI, Rita. Da revelia no processo civil brasileiro, São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1997.

MAGRI, Berenice Soubhie Nogueira. Ação anulatória – art. 486, do CPC, São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1999.

MARCARTO, Antonio Carlos. Preclusões: limitação ao contraditório?, RePro 17/105 _____________. Prorrogação da competência, RePro 65/7

MEDINA, José Miguel Garcia. Possibilidade jurídica do pedido e mérito. RePro 93/371

NERY JÚNIOR, Nelson. Condições da ação. RePro 64/33 PIZZOL, Patrícia Miranda. A competência no processo civil, São Paulo, Revista dos Tribunais

SANCHES, Sydney. Objeto do processo e objeto litigioso do processo, RePro 13/31. THEODORO JUNIOR, Humberto. A preclusão no processo civil, RT 784/11 e Revista Jurídica 273/5

_______________. Pressupostos processuais, condições da ação e mérito da causa. RePro 17/41

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2004.

Módulo II – As Obrigações e as Provas

1) Obrigações (modalidades)

2) Tutela específica (arts. 461 e 461-A) e (chamamento ao processo e coisa julgada - 274 CC) Princípios dos Contratos

3) Boa-fé no processo civil (abuso, litigância, contempt of court)

4) Vício redibitório

5) Vício redibitório – aspectos processuais

6) Evicção, Pré-contrato, contratos atípicos.

7) Ações para emissão de declaração unilateral de vontade, adjudicação compulsória e intervenção de 3os.

8) Providências Preliminares - Julgamento Antecipado da Lide e Extinção do processo

9) Provas - Teoria Geral (incluindo Cautelares - produção antecipada de provas, exibição e busca e apreensão).

10) Provas em espécie I

11) Provas em espécie II

12) Contratos em espécie I

13) Contratos em espécie II

14) Contratos em espécie III

15) Audiência – Sentença

16) Coisa Julgada - Ação Rescisória

17) Pessoa Natural e Direitos da Personalidade.

Bibliografia básica:

- ANCONA LOPEZ, Teresa. Princípios dos contratos. São Paulo: Quartier Latin (no prelo, 1. ed.).

- AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Insuficiências, deficiências e desatualização do Projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratos”. Revista dos Tribunais, n. 775, p.11-17, maio 2000.

___________________________. “Interpretação do contrato pelo exame da vontade contratual. O comportamento das partes posterior à celebração. Interpretação e efeitos do contrato conforme o princípio da boa-fé objetiva. Impossibilidade de venire contra factum proprium e de utilização de dois pesos e duas medidas (tu quoque). efeitos do contrato e sinalagma. A assunção pelos contratantes de riscos específicos e a impossibilidade de fugir do programa contratual estabelecido”. Revista Forense, n. 351, p. 275-283, jul./ago./set. 2000.

- BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e. “O conceito jurídico de consumidor”. Revista dos Tribunais. São Paulo, n. 628, p. 69-79, fev. 1988.

____________________________. Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor. São Paulo: Saraiva, 1995.

- GOMES, Orlando. Contratos. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

- MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

Módulo III – Direito das Coisas e sua tutela

1) Teoria Geral da Responsabilidade Civil e responsabilidade do consumidor

2) Contrastes processuais da responsabilidade civil

3) Recursos teoria geral

4) Recursos em espécie

5) Tutelas de Urgência nos Tribunais

6) Posse e Propriedade - aspectos constitucionais

7) POSSE - conceito, classificação e efeitos de direito material

8) Tutela Jurisdicional da Posse

9) Litisconsórcio - Assistência e Oposição

10) Usucapião - modalidades e desapropriação indireta

11) Ação de Usucapião (modalidades individual, coletiva e Estatuto da Cidade)

12) Propriedade - aquisição e os direitos de vizinhança

13) Condomínio

14) Juízo Petitório e ações decorrentes do condomínio

15) Ações de alienação, divisão de coisa comum e demarcatória

16) Direitos reais sobre coisas alheias (fruição)

17) Execução - Teoria Geral

18) Elementos materiais da Fraude

19) Elementos processuais das Fraudes e Embargos de Terceiro

20) Execução de Título Judicial (Cumprimento de Sentença - 475-J do CPC)

21) Execução de Títulos Extrajudiciais(inovações legislativas) - Quantia Certa

22) Execução de Títulos Extrajudiciais- Entrega de Coisa / Fazer e não fazer

23) Hipoteca - Penhora - Anticrese - Alienação Fiduciária - Espec. Hipoteca Legal

24) Execução e Busca e Apreensão no Sistema Financeiro

Bibliografia básica:

- AGUIAR DIAS, José. Da responsabilidade civil. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 1 v.

- ALVIM, Agostinho. Da Inexecução das Obrigações e suas conseqüências. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1965.

- ALVIM, Arruda et al. Código do Consumidor Comentado. 2 ed., rev. amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

- AMARAL JÚNIOR, Alberto. “A responsabilidade pelos vícios dos produtos no Código de Defesa do Consumidor”. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, n. 2, p. 100-125, abr./jun. 1992.

- AMORIM FILHO, Agnelo. “Critério Científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis”. Revista dos Tribunais, n. 300, p. 7-37, out. 1960.

- AZEVEDO, Álvaro Villaça. “Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e simples”. Revista do Advogado, São Paulo, n. 44, p. 7-19, out. 1994.

- HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. “Responsabilidade civil: circunstâncias naturalmente, legalmente e convencionalmente escusativas do dever de indenizar o dano”. Atualidades Jurídicas São Paulo: Saraiva, 1999.

- LIMA, Alvino Ferreira. Culpa e risco. 2 ed.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

Módulo IV – Direito de Família e seus aspectos processuais. Tutelas de Urgência.

1) Teoria Geral das Tutelas de Urgência

2) Tutelas Cautelares em Espécie (Arresto - Sequestro - Arrolamento)

3) Aspectos de direito material - da Notificação - Interpelação - Protesto contra alienação de bens

4) Tutelas Cautelares em Espécie (Notificação - Interpelação - Protesto)

5) Do Casamento: aspectos patrimoniais e pessoais

6) Separação Judicial e Divórcio(judiciais e extrajudiciais)

7) União Estável

8) Parentesco

9) Guarda e direito de visita - direito material e medidas judiciais aplicáveis

10) Alimentos – aspectos materiais e processuais

11) O processo de Adoção

12) Tutela e Curatela - aspectos materiais

13) Tutela e curatela - aspectos processuais: procedimento de interdição

14) Tutelas de Urgência no Direito de Família

15) Sucessão - aspectos introdutórios (aceitação e renúncia da herança)

16) Cessão de direitos hereditários - Elaboração de Instrumentos e suas limitações

17) Sucessão legítima - a vocação hereditária (descendentes, ascendentes, cônjuge e companheiros)

18) Direito real de habitação dos cônjuges e companheiros (evolução legislativa) 19) Inventário (judicial e extrajudicial)

20) Inventário e questões de alta indagação (herdeiro preterido, filhos e companheiros não reconhecidos, abertura e desenvolvimentos por credores)

21) Sucessão Testamentária (modalidades de testamento, codicilo e elaboração de cláusulas testamentárias).

22) Dos Legados.

23) Nulidades, revogação e rompimento do testamento.

24) Da deserdação e da indignidade – aspectos materiais e processuais.

25) Substituições testamentárias e do direito de acrescer.

26) Procedimentos Judiciais (registro de testamento e impugnações).

Bibliografia básica:

- AMORIM, Sebastião; OLIVEIRA, Euclides de. Inventários e Partilhas – Direito das Sucessões, Teoria e Prática. 20ª ed. rev. e atual. São Paulo: Ed. Universitária de Direito, 2006.

- AMORIM, Sebastião. Artigo: Heranças Jacente e Vacante no Atual Código Civil – In Novo Código Civil: Questões Controvertidas. São Paulo – Edit. Método, 2005. Vol. 3.

- CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Curso Avançado de Direito Civil. 2ª Ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. Vol. 6: Direito das Sucessões.

- CAHALI, José Francisco. Família e Sucessões no Código Civil de 2002 – II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

- DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Controvérsia na sucessão do cônjuge e do convivente. Uma proposta de harmonização do sistema. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo (Coord.). Questões controvertidas no direito de família e sucessões. São Paulo: Método, 2006. v. 3 (Série Grandes Temas do Direito Privado).

- GAVIÃO DE ALMEIDA, José Luiz. Código Civil Comentado XVIII. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003.

- HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes. Comentários ao Código Civil – Parte Especial do Direito das Sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2003. Volume 20.

- ITABAIANA DE OLIVEIRA, Arthur Vasco. Tratado de Direito das Sucessões. 4ª ed. rev. e atual. São Paulo: Max Limonad, 1952. Vol. 1: Da Sucessão em Geral e da Sucessão Legítima.

- MADALENO, Rolf. Direito de família em pauta. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

- OLIVEIRA, Euclides. Direito de Herança – A nova ordem da sucessão. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.

- OLIVEIRA LEITE, Eduardo de. Comentários ao Novo Código Civil do Direito das Sucessões. 4ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. Volume XXI.

________________. Direito Civil Aplicado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. Vol. 6: Direito das Sucessões.

_________________. Artigo: A Nova Ordem de Vocação Hereditária e a Sucessão dos Cônjuges- In Novo Código Civil: Questões Controvertidas. São Paulo: Edit. Método, 2004. Vol. 1.

- REALE, Miguel; MARTINS-COSTA, Judith (coord.). História do Novo Código Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. Vol. 1.

- RENE NICOLAU, Gustavo. Direito Civil: Sucessões. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2005. Vol. 9.

Módulo V – Metodologia e Didática do Ensino Superior

Metodologia

Introdução à pesquisa

apresentação da disciplina e do grupo

objetivos da disciplina

delimitação do tema da pesquisa

problematização do tema da pesquisa

Brainstorning: técnicas de criação e seleção

Criatividade

Roteiro provisório do trabalho

Raciocínio dedutivo e Indutivo

Apresentação da monografia: quadro

Definição dos objetivos da pesquisa

Definição do Objeto e do Problema da Pesquisa: enunciação das hipóteses

Definição das Justificativas

Definição de Objetivos Gerais e Específicos

Apresentação da monografia: elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais

Métodos e técnicas

Tipos de pesquisa

Método de abordagem e de procedimento

Técnicas

Apresentação do projeto de pesquisa: formatação, citação e referências bibliográficas

BIBLIOGRAFIA BÁSICA - Metodologia

ANDRADE, M. M. Introdução à metodologia do trabalho científico. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

CARRASCO, M.C.O. Técnicas de Apresentação – Metodologia da Pesquisa Científica. São Paulo: Veris Educacional, 2005.

CARRASCO, M.C.O. e COLUCCI, E.. Comunicação e Oratória. São Paulo: Letras Jurídicas, 2005.

MATTAR, N. Metodologia Científica na Era da Informação. São Paulo: Saraiva, 2003.

RAMPAZZO, L. Metodologia Científica. São Paulo: Loyola, 2002.

RIZZATTO N. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.

Didática

1 – Conceito de Didática e de Educação.

1.1 – Educação – Informal

1.2 – Educação – Formal

1.3 – Estrutura do Ensino formal brasileiro

1.4 – A legislação do Ensino no Brasil

1.5 – A educação nas sociedades primitivas

2 – A Universidade

2.1 – O surgimento da Universidade

2.2 – As funções da Universidade

2.3 – O Ensino Superior no Brasil

2.4 – A sociedade brasileira contemporânea e a função do Ensino Superior

2.5 – Estrutura e organização do ensino universitário, segunda a Legislação Brasileira

3 – A Didática; a qualidade do ensino no Brasil e a Andragogia.

3.1 – A teoria, a prática e a pesquisa no trabalho pedagógico no ensino universitário.

3.2 – O método científico na elaboração do saber no âmbito da Universidade.

3.3 – A questão da pesquisa como prática pedagógica em especial no Brasil.

3.4 – A Didática como referencial na ação docente em cursos de pós-graduação.

3.4.1 – Pressupostos teóricos para o ensino da Didática.

3.4.2 – Os meios de comunicação, novos recursos tecnológicos aplicados ao ensino superior.

3.4.3 – A participação discente e o desenvolvimento da capacidade crítica, diante do conteúdo escolhido.

4 – O planejamento do currículo e a prática educacional no ensino universitário.

4.1 – A definição de objetivos.

4.2 – Princípios e critérios para o planejamento didático no ensino universitário.

4.3 – A integração e a coordenação do conteúdo programático na consecução de objetivos.

4.4 – A avaliação de cursos, de discentes e da ação docente.

Bibliografia Básica

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

RODRIGUES, Victor Gabriel. A Hora do Carvoeiro. História de um amor pelo crime.

AVALIAÇÕES

Cada módulo será objeto de avaliação pelo professor responsável. A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos). A aprovação em cada módulo, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).

Monografia

Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.

A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.

Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.

A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota , 7,0 (sete), no total das duas avaliações.

EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;

b) II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;

c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).

 

PROFESSORES

Christiano Cassettari
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP

José Fernando Simão
Doutor em Direito - USP

Marcos de Almeida Villaça Azevedo
Doutor em Direito - USP

Fernanda Tartuce
Mestre em Direito Processual Civil - USP

Flavio Tartuce
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP

Gabriele Tusa
Doutor e Mestre em Ciencias Sociais pela - USP

Rene Gustavo Nicolau
Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP

William Santos Ferreira
Doutor em Direito - PUC/SP

Maria do Carmo Carrasco
Mestre – PUC/SP

Clotilde Tartaglia
Mestre em Educação – PUC/SP

Haverá outros professores convidados

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Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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