Horário: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Theodoro Vicente Agostinho
Valor Total do Investimento: R$ 250,00 (incluso valor de matrícula)
Observação: inscrições abertas até a segunda aula. Os inscritos terão acesso à todas as aulas gravadas que serão disponibilizadas após o término do curso por 30 dias.
ATENÇÃO
1- NÃO HAVERÁ AULA DIA 18/04.
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Objetivo Geral: O curso de “Iniciação à Advocacia Previdenciária. Aspectos Teóricos e Práticos” tem como objetivo geral fornecer subsídios iniciais para que o participante inicie a caminhada nesta tão promissora área de forma segura.
Objetivos Específicos: Capacitar o participante para a advocacia previdenciária frente as constantes alterações legislativas e em especial levando-se em consideração a proposta de Reforma Previdenciária no. 287/2016. Todas as aulas serão focadas no fornecimento de substratos teóricos com aplicações práticas (cases).
Conteúdo Programático
1ª. Aula – Introdução ao Sistema de Seguridade Social e Regimes Previdenciários.
2ª. Aula – Segurados, Dependentes, Carência, Qualidade de Segurado e Planejamento Previdenciário (Noções de Cálculo).
3ª. Aula – Benefícios Por Incapacidade - I.
4ª. Aula – Benefícios Por Incapacidade -II.
5ª. Aula – Aposentadoria Por Tempo de Contribuição e Por Idade.
6ª. Aula – Aposentadoria Especial.
7ª. Aula – Salário-Maternidade, Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão – I.
8ª. Aula – Salário-Maternidade, Pensão Por Morte e Auxílio-Reclusão – II.
Bibliografia Básica
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Direito Previdenciário. Coleção Elementos do Direito. Editora RT.
Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Salvador. Dano Moral Previdenciário. Editora Ltr.
Marisa Ferreira dos Santos. Direito Previdenciário Esquematizado. Editora saraiva.
Maria Helena carreira Alvim. Manual de Aposentadoria Especial. Editora Juruá.
André Luiz Moro Bittencourt. Benefícios Por Incapacidade. Editora Alteridade.
Hermes Arrais Alencar. Cálculos de Benefícios e Teses Revisionais. Editora Saraiva.