12967 - Direito, sustentabilidade e ESG: recursos para uma atuação na advocacia socioambiental
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 14 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda a sexta-feira)
Data de início: 23/02/2026
Data de término: 03/03/2026
ID 12967
Período: Dias 23/02/2026, 24/02/2026, 25/02/2026, 26/02/2026, 27/02/2026, 02/03/2026 e 03/03/3026
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda a sexta-feira)
Docentes: Paloma Gerzeli Pitre, Alexandre Machado e Paulo Henrique Reis de Oliveira
Valor do Investimento: R$ 134,00
O(A) aluno(a) inscrito na modalidade Online "ao vivo" deverá obrigatoriamente assistir as aulas através do link que será enviado por e-mail.
.png)
- Aulas
-
Objetivo Geral
Capacitar os(as) participantes a compreender e aplicar conceitos e instrumentos jurídicos voltados à sustentabilidade e à advocacia socioambiental, com base em referenciais nacionais e internacionais, articulando direitos humanos, compliance, mercado de carbono e práticas de ESG.
Objetivos Específicos
Entender fundamentos jurídicos e políticos da sustentabilidade no plano nacional e internacional.
Analisar a relação entre sustentabilidade, direitos humanos e devida diligência socioambiental.
Examinar o funcionamento do mercado de carbono e sua regulação em contratos e certificações.
Compreender a integração das práticas de ESG em litígios e na arbitragem.
Desenvolver visão crítica sobre riscos, governança e instrumentos de responsabilização.
Estudar casos práticos e ferramentas aplicadas à advocacia socioambiental.
Aula 01 - 23/02/2026
Direito e sustentabilidade: fundamentos internacionais e nacionais
Evolução normativa da sustentabilidade no plano internacional; (Agenda 2030, Acordo de Paris, Princípios da CF/88, entre outros)
Razões de mercado, de financiamento, regulatórias e de geração de valor para a sustentabilidade corporativa
Papel do profissional do Direito na agenda atual de sustentabilidade.
Docente: Paloma Gerzeli Pitre
Aula 02 - 24/02/2026
Sustentabilidade e Direitos Humanos: riscos sociais e devida diligência
ESG e Direitos Humanos: aproximações e diferenças
Devida Diligência em Direitos Humanos
Outras práticas de sustentabilidade corporativa
Docente: Paloma Gerzeli Pitre
Aula 03 - 25/02/2026
Ferramentas e perspectivas futuras da advocacia socioambiental
Novas tecnologias de monitoramento e compliance.
Perspectivas de regulação e governança global.
Docente: Paulo Henrique Reis de Oliveira
Aula 04 - 26/02/2026
ESG e arbitragem
Cláusulas contratuais ambientais e sociais.
Governança corporativa e prevenção de riscos.
Docente: Paulo Henrique Reis de Oliveira
Aula 05 - 27/02/2026
Sustentabilidade ambiental e mercado de carbono
Regulação nacional e internacional do mercado de carbono.
Contratos, créditos e certificações.
Docente: Alexandre Machado
Aula 06 - 02/03/2026
Estudos de caso em mercado de carbono e ESG
Sucessos e falhas em contratos e certificações.
Conflitos socioambientais em litígios arbitrais.
Docente: Alexandre Machado
Aula 07 - 03/03/2026
Oficinas práticas de due diligence socioambiental
Construção de matrizes de riscos.
Simulações com casos reais.
Docente: Paloma Gerzeli Pitre
- Bibliografia Básica
-
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2022.
BENJAMIN, Antonio Herman V.; LEITE, José Rubens Morato; SILVA, Solange Teles da (orgs.). Direito Ambiental das Mudanças Climáticas. São Paulo: RT, 2019.
KISS, Alexandre; SHELTON, Dinah. International Environmental Law. Leiden: Brill, 2021.
NASSER, Salem Hikmat. Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2020.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías; RIBEIRO, Thiago. Governança Global do Clima: um balanço da Conferência de Paris e desafios futuros. São Paulo: Annablume, 2018.
ONU. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova Iorque, 2015.
OCDE. Due Diligence Guidance for Responsible Business Conduct. Paris: OECD Publishing, 2018.
- Professores
-
ALEXANDRE RICARDO MACHADO
PALOMA GERZELI PITRE
PAULO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.