12942 - Introdução à Prática Jurídica Penal: da Denúncia à Sentença
A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 10 Horas.
Período: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Data de início: 09/02/2026
Data de término: 13/02/2026
ID 12942
Período: Dias 09/02/2026, 10/02/2026, 11/02/2026, 12/02/2026 e 13/02/2026
Horário: Das 10:00 às 12:00 horas (segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira)
Docentes: Antonio Carlos Gomes Ferreira e Ravenna Moraes Gomes Ferreira
Valor do Investimento: R$ 150,00
*Essa inscrição destina-se à modalidade PRESENCIAL (HÍBRIDO)
- Aulas
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Objetivo Geral
Capacitar estudantes e profissionais para compreender, de forma prática, as etapas da persecução penal — da denúncia à sentença — com base na legislação, doutrina e jurisprudência atualizadas.
Ementa
• Ação penal e estrutura da denúncia;
• Resposta à acusação e estratégias defensivas;
• Instrução, produção de provas e julgamento;
• Estrutura e efeitos da sentença penal;
• Ética e atuação prática do advogado criminalista.
Conteúdo Programático
Aula 01 - 09/02/2026
Fase inicial do processo penal
Docente: Ravenna Moraes Gomes Ferreira
Aula 02 - 10/02/2026
Resposta a acusacao e estratégias defensivas
Docente:
Aula 03 - 11/02/2026
Instrução e julgamento
Docente: Antonio Carlos Gomes Ferreira
Aula 04 - 12/02/2026
Sentença Penal e seus efeitos
Docente: Ravenna Moraes Gomes Ferreira
Aula 05 - 13/02/2026
Ética
Docente: Antonio Carlos Gomes Ferreira
- Bibliografia Básica
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AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Processo Penal Esquematizado. São Paulo: Método, 2023.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2019.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2024.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Rio de Janeiro: Impetus, 2023.
- Professores
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ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
RAVENNA MORAES GOMES FERREIRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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