12940 - O preposto e suas atribuições: judiciais e extrajudiciais

ID 12940

Aulas

Objetivo Geral

Capacitar advogados(as), contadores e profissionais de RH sobre as atribuições do preposto no âmbito judicial e extrajudicial, abordando aspectos práticos de sua atuação, responsabilidades e implicações legais no processo do trabalho e nas rotinas empresariais.

 

Obetivos Específicos

Apresentar o conceito jurídico da figura do preposto e sua importância nas relações trabalhistas;

Diferenciar o papel do preposto em audiências e nas rotinas empresariais;

Estabelecer a conexão entre o preposto e o direito coletivo do trabalho;

Capacitar o(a) aluno(a) na preparação documental e na atuação prática em audiências;

Discutir a responsabilidade do preposto e as consequências da revelia no processo trabalhista.

 

Conteúdo Programático 

Conceito da figura do preposto;

Noções de Direito Coletivo: convenção e dissídio coletivo, data-base, produtividade e reajuste real, categoria diferenciada e estabilidade;
Audiências trabalhistas e suas modalidades;

Figura e papel do preposto;

Preposto x Empregado intermitente;

Atividades do preposto nas audiências;

Revelia no processo do trabalho;

Preposto e rotinas trabalhistas na empresa;

Guarda e preparação de documentos;

Noções básicas de cálculos trabalhistas.

 

Bibliografia Básica

Legislação e Fontes Normativas
• BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e alterações posteriores.
• BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (aplicação subsidiária ao processo do trabalho).
• BRASIL. Lei nº 13.467/2017 — Reforma Trabalhista.
• Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos.
• Ministério do Trabalho e Emprego. Instruções Normativas e Portarias relativas à representação e rotinas trabalhistas.

Doutrina
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo: LTr, 2022.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 34. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. São Paulo: LTr, 2020.
CASSAR, Vólia Bomfim. Comentários à CLT: Doutrina e Jurisprudência. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
MALLET, Estevão. O Processo do Trabalho. 6. ed. São Paulo: RT, 2022.
MENDES, Renato Saraiva; DELGADO, Gabriela Neves. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2023.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional. 12. ed. São Paulo: LTr, 2023.