09PLN/01 - Direito Processual Eleitoral - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 18/04/2018
Data de término: 23/05/2018
Período: Início 18/04/2018 - Término 23/05/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Diogo Rais
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Difundir o conhecimento do direito processual eleitoral por meio de sua aplicação prática e atualizada.
Objetivos Específicos: Apresentar, analisar e debater elementos do Direito Processual Eleitoral indispensáveis para sua operação jurídica estimulando o aprendizado e raciocínio crítico do Direito Eleitoral brasileiro com enfoque em uma abordagem prática e completa dentro do recorte do curso.
Programa:
1 Aula – Ação de impugnação de registro de candidatura.
2 Aula – Ação de investigação judicial eleitoral.
3 Aula – Ação de impugnação de mandato eletivo.
4 Aula – Recurso contra a expedição de diploma.
5 Aula – Produção de provas na advocacia eleitoral e recursos eleitorais.
6 Aula – Outras medidas judiciais utilizadas frequentemente na advocacia eleitoral.
Metodologia: As aulas serão baseadas em solução de problemas reais ou hipotéticos.
Todas elas trarão estudos de caso específico, sempre promovendo o diálogo entre a teoria e a prática, em especial, se utilizando do método Problem Based Learning.
Bibliografia Básica:
ALVIM, Frederico. Manual de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Juruá, 2 Ed., 2016.
CÂNDIDO, Joel. Direito Eleitoral Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 16 Ed., 2016
GOMES, José Jairo. Curso de Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas Gen, 13 Ed., 2017.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4589353032538080
Minicurriculo: Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Pós-graduado (Especialização) em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA-USP. Bacharel em Ciências Sociais pela FFLCH-USP. Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Professor de Graduação e Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do IDP. Advogado, foi Assessor de Ministro no Superior Tribunal de Justiça, Assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e Assistente no Tribunal Superior do Trabalho.
Diogo Rais Rodrigues Moreira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7309547447201302
Minicurriculo: Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto "CNJ Acadêmico" da CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, com cursos de extensão em Justiça Constitucional pela Université Paul Cézanne (Aix-en-Provence, França). Pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV-Direito SP. É membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil (Mackenzie), do Núcleo de Justiça e Constituição e do Núcleo de Metodologia do Ensino ambos da FGV-Direito SP. Autor dos livros: A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o caso das audiências públicas (Fórum) e Direito Eleitoral (Saraiva).
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4217276983001112
Minicurriculo: Graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisadora do grupo Política por/de/e para Mulheres da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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