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Cursos

09CLN/01 - Da Pré-candidatura à Campanha nas Eleições de 2018 - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 07/03/2018
Data de término: 11/04/2018

 

Período: Início 07/03/2018 - Término 11/04/2018
 
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
 
Coordenação: Diogo Rais
 
Valor Total do investimento: R$ 330,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Objetivo Geral: Difundir o conhecimento do direito eleitoral por meio de sua aplicação prática e atualizada.
 
Objetivos Específicos: Apresentar, analisar e debater elementos de Direito Eleitoral indispensáveis para sua operação jurídica estimulando o aprendizado e raciocínio crítico do Direito Eleitoral brasileiro com enfoque em uma abordagem prática e completa dentro do recorte do curso.
 
Programa:
 
1 Aula - Partidos políticos: o seu papel, sua criação, funcionamento e seus conflitos.
 
2 Aula – Organização da Justiça Eleitoral e o pedido de registro de candidatura. 
 
3 Aula – Condições de elegibilidade e inelegibilidades: problemas práticos.
 
4 Aula – Pré-campanha e seus desafios. Propaganda eleitoral.
 
5 Aula – Propaganda eleitoral na TV, rádio e imprensa escrita: problemas e teses.
 
6 Aula – Propaganda eleitoral na internet: entre a experiência e a novidade.
 
Metodologia: As aulas serão baseadas em solução de problemas reais ou hipotéticos. 
Todas elas trarão estudos de caso específico, sempre promovendo o diálogo entre a teoria e a prática, em especial, se utilizando do método Problem Based Learning.
 
Bibliografia Básica:
 
ALVIM, Frederico. Manual de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Juruá, 2 Ed., 2016.
 
CÂNDIDO, Joel. Direito Eleitoral Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 16 Ed., 2016
 
GOMES, José Jairo. Curso de Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas Gen, 13 Ed., 2017. 
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência. 
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Diogo Rais Rodrigues Moreira


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7309547447201302
Minicurriculo: Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto "CNJ Acadêmico" da CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, com cursos de extensão em Justiça Constitucional pela Université Paul Cézanne (Aix-en-Provence, França). Pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV-Direito SP. É membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil (Mackenzie), do Núcleo de Justiça e Constituição e do Núcleo de Metodologia do Ensino ambos da FGV-Direito SP. Autor dos livros: A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o caso das audiências públicas (Fórum) e Direito Eleitoral (Saraiva).


Fernando Gaspar Neisser


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4183599544507347
Minicurriculo: Graduado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Coordenador Adjunto e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação e extensão nas áreas de Direito Político e Eleitoral na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRE/SP), Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-TRE/RS), Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP), Escola Nacional de Advocacia (ENA-OAB/Federal), além de conferencista em congressos nacionais e internacionais. Advogado sócio, Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eleitoral, direito parlamentar, direito administrativo, improbidade administrativa, direito financeiro.


Roberta Maia Gresta


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0587507788111590
Minicurriculo: Doutoranda em Direito Político pela UFMG (desde 2015). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Pós-graduada (especialista) em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Pós-graduada (especialista) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Coordenadora Adjunta do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual (desde 2016). Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas e de outras instituições (desde 2012). Professora do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual (desde2015). Professora do curso de graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Jannsen. Professora convidada em cursos de especialização. Servidora pública ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (desde 2006). Assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE-MG (desde 2015). Instrutora colaboradora da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MG (desde 2014). Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Atua na área de Direito Eleitoral e Direito Processual. Possui experiência como advogada nas áreas cível e trabalhista (2000 a 2006).




Valor do
investimento

R$330,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$330,00

2x de R$165,00 S/juros

3x de R$110,00 S/juros

4x de R$82,50 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$330,00

2x de R$165,00 S/juros

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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