02FLN/01 - Lei Maria da Penha e Feminicídio - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Data de início: 04/10/2017
Data de término: 08/11/2017
Período: Início 04/10/2017 - Término 08/11/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Luiza Eluf
Valor Total do investimento: R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO: NOS DIAS 11 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO, NÃO HAVERÁ AULA.
Objetivo Geral: Transmitir conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e a violência de gênero, esclarecendo também o novo tipo penal do feminicídio, a fim melhorar o funcionamento do sistema jurídico-penal brasileiro, aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuem na área e diminuir os danos sociais causados pelo esfacelamento familiar.
Objetivo Específico: Transmitir conhecimento sobre o conteúdo da Lei Maria da Penha, as razões de seu surgimento, o seu funcionamento prático, os procedimentos, a lei em si, a doutrina e a jurisprudência, bem como esclarecer o novo tipo penal do feminicídio, sua tipicidade, a doutrina e a jurisprudência, além dos supedâneos de sua criação.
Programa:
1 AULA – TEMA: Lei Maria da Penha – Violência de Gênero – Histórico da Posição da Mulher no Mundo Ocidental e Oriental - Modalidades de Agressão
2 AULA – TEMA: Medidas Protetivas – Procedimento Criminal - Tratamento do A-gressor
3 AULA – TEMA: Homicídio e Feminicidio
4 AULA – TEMA: Lei Maria da Penha e Crimes na Internet - Alienação Parental
Bibliografia Básica:
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Lei Maria da Penha Comentada artigo por ar-tigo. Rogério Sanchez Cunha e Ronaldo Batista Pinto. Editora Revista dos Tribunais
LEI MARIA DA PENHA – O Processo Penal a Caminho da Efetividade Valéria Diez Scarance Fernandes. Editora Atlas.
A PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS – Crimes Passionais Célebres e Femini-cídio. Luiza Nagib Eluf. Editora Saraiva.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Vulnerabilidade e Desafios na Intervenção Criminal e Multidisciplinar. Fausto Rodrigues de Lima e Claudiene San-tos, Coordenadores.0020Editora Lumen Juris.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: www.luizaeluf.com.br
Minicurriculo: Advogada criminal, Procuradora de Justiça de São Paulo aposentada, Integrou o Ministério Público Estadual de São Paulo de 1983 até o final de 2012, Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Autora do livro “A Paixão no Banco dos Réus”.
Valéria Diez Scarance Fernandes
Minicurriculo: Promotora de justiça.Mestre Doutora em Direito processual penal pela PUC.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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