01JLN/01 - Semana Jurídica: Mulher e Direito Penal - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda,terça,quarta,quinta e sexta-feira)
Data de início: 13/08/2018
Data de término: 17/08/2018
Período: Início 13/08/2018 - Término 17/08/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda,terça,quarta,quinta e sexta-feira)
Coordenação: Eleonora Rangel Nacif
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: O presente curso busca suprir uma lacuna existente nas instituições de ensino, ao deixarmos de tratar temas femininos por juristas mulheres. Esta discriminação histórica entre homens e mulheres permanece em pleno século XXI, e se reflete claramente na seara jurídico-penal, tornando-se mais do que necessário que instituições comprometidas com a diminuição da desigualdade de gênero abram espaço para que professoras mulheres tratem de temas ligados à mulher enquanto vítima e também como autora de crimes.
Programa:
Aula 1: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
Aula 2: Mulheres Homicidas
Aula 3: 10 anos da Lei Maria da Penha
Aula 4: Maternidade no Cárcere
Aula 5: Igualdade racial, Gênero e Direitos Humanos
Bibliografia Básica:
Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Estatuto da OAB
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Adriana de Melo Nunes Martorelli
link lattes: http://lattes.cnpq.br/9200507757264972
Minicurriculo: Advogada desde 1991, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (2003) e em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006). É membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária desde 2014, até a presente.
Minicurriculo: Advogada criminalista. Ex-presidenta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (gestão 2019/2020). Professora e coordenadora do curso prático de tribunal do júri da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae (IGC) - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formada em “Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma”, pelo Instituto Sedes Sapientiae.
Minicurriculo: Pós graduada em Direito Penal Econômico ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Assessora da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Associada do IBCCRIM - Instituto - Brasileiro de Ciências Criminais e do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Participação em Curso de Verão de Direito Penal e Processual Alemão, Europeu e Internacional na Universidade de Gottingen/Alemanha em setembro de 2016.
link lattes: www.luizaeluf.com.br
Minicurriculo: Advogada criminal, Procuradora de Justiça de São Paulo aposentada, Integrou o Ministério Público Estadual de São Paulo de 1983 até o final de 2012, Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Autora do livro “A Paixão no Banco dos Réus”.
Thayná Jesuina França Yaredy
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5768523033672812
Minicurriculo: Mestre em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC. Possui graduação em Direito pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo (2014). Foi coordenadora adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais e Direitos Humanos e do Laboratório de Ciências Criminais - Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professor tutor - Damásio Educacional. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito penal econômico, Direito e Direitos humanos.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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