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Cursos

01JLN/01 - Semana Jurídica: Mulher e Direito Penal - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.

 

Período: Início 13/08/2018 - Término 17/08/2018
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda,terça,quarta,quinta e sexta-feira)
 
Coordenação: Eleonora Rangel Nacif
 
Valor Total do investimento: R$ 315,00 (Incluso valor de matrícula)
 
 
 
 
Objetivo: O presente curso busca suprir uma lacuna existente nas instituições de ensino, ao deixarmos de tratar temas femininos por juristas mulheres. Esta discriminação histórica entre homens e mulheres permanece em pleno século XXI, e se reflete claramente na seara jurídico-penal, tornando-se mais do que necessário que instituições comprometidas com a diminuição da desigualdade de gênero abram espaço para que professoras mulheres tratem de temas ligados à mulher enquanto vítima e também como autora de crimes. 
 
Programa:
                      
Aula 1: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual 
 
Aula 2: Mulheres Homicidas 
 
Aula 3: 10 anos da Lei Maria da Penha 
 
Aula 4: Maternidade no Cárcere 
 
Aula 5: Igualdade racial, Gênero e Direitos Humanos
 
 
Bibliografia Básica:
 
Constituição Federal
 
Código Penal
 
Código de Processo Penal
 
Estatuto da OAB
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana de Melo Nunes Martorelli


link lates: http://lattes.cnpq.br/9200507757264972
Minicurriculo: Advogada formada na Faculdade de Direito Mackenzie (1990), Doutora em Direito Penal e Criminologia pela USP (2017), Presidente do Conselhor Penitenciário do Estado de São Paulo, Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Representou a OAB/SP, junto aos Conselhos da Condição Feminina, Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE), de Comunidade da VEC/SP, Foi Ouvidora Geral da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo do Estado de São Paulo (Fundação CASA-2007/2013).


Eleonora Rangel Nacif


link lates: Não consta
Minicurriculo: Advogada Criminalista; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura; Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP; Conselheira do PROVITA (Programa de Proteção à Testemunha), da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo; Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB - ESA/SP.


Fabiana Zanatta Viana


Minicurriculo: Pós graduada em Direito Penal Econômico ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Assessora da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Associada do IBCCRIM - Instituto - Brasileiro de Ciências Criminais e do IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Participação em Curso de Verão de Direito Penal e Processual Alemão, Europeu e Internacional na Universidade de Gottingen/Alemanha em setembro de 2016.


Luiza Nagib Eluf


link lates: www.luizaeluf.com.br
Minicurriculo: Advogada criminal, Procuradora de Justiça de São Paulo aposentada, Integrou o Ministério Público Estadual de São Paulo de 1983 até o final de 2012, Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Autora do livro “A Paixão no Banco dos Réus”.


Thayná Jesuina França Yaredy


link lates: http://lattes.cnpq.br/5768523033672812
Minicurriculo: Mestranda do Programa de Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC (2017),possui graduação em Direito pelo Instituto Educacional do Estado de São Paulo (2014),atualmente é coordenadora adjunta do Grupo de Estudos de Ciências Criminais e Direitos Humanos e do Laboratório de Ciências Criminais - Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professor tutor - Damásio Educacional. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Direito penal econômico, Direito e Direitos humanos.




Valor do
investimento

R$ 315,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$ 315,00

2x de R$ 157,50 S/juros

3x de R$ 105,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$ 315,00

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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