*I Simpósio de Direito do Trabalho da ESA OAB SP “Direito do Trabalho: Transformação ou Desfiguração?”

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I Simpósio de Direito do Trabalho da

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

“Direito do Trabalho: Transformação ou Desfiguração?”

 

24 de agosto de 2018

8h30 – Credenciamento

09h00 – 10h30 – Palestra de Abertura - Ministro Cláudio Mascarenhs Brandão - Ministro TST 

10h30 – 11h30 – Painel sobre Direito Coletivo do Trabalho

Custeio do Sistema Sindical - Gilberto Carlos Maistro. Doutorando em Função Social do Direito.

Liberdade Sindical e Sindicalismo Brasileiro – Ivani Contini Bramante. Desembargadora do TRT 2ª Região. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Negociação Coletiva após a Lei 13.467 – César Augusto de Mello. Advogado. Professor da ESA/SP. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP

11h30 – 12h30 – 1º Painel sobre Direito Individual do Trabalho

Grupo Econômico e Terceirização  - Pedro Benatto. Professor da FMU e da ESA/SP.

Jornada de Trabalho e períodos de descanso – Maria Vitória Alvar. Professor da FMU e da ESA/SP.

Cessação do Contrato de Trabalho – Marcelo Barbosa de Melo. Professor da FMU e da ESA/SP.

 

12h30 – 14h00 – intervalo para almoço

 

14h00 – 15h00 – 2º Painel sobre Direito Individual do Trabalho

Tecnologia e Direito do Trabalho – Antonio Carlos Aguiar. Advogado. Professor da ESA/SP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Os trabalhadores Hipersuficientes são parassubordinados?  – Otávio Pinto e Silva. Advogado. Professor da USP. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

Trabalho intermitente, trabalho a tempo parcial e novas modalidades de contratação – Bento Herculano Duarte Neto. Desembargador do TRT 21. Professor da UFRN. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

15h00 – 16h00 – Direito Processual do Trabalho

A redação da petição inicial no novo processo do trabalho – Jorge Pinheiro Castello. Advogado.

Respostas do réu após as modificações da Lei 13.467 – Leone Pereira. Advogado. Professor da Faculdade Damásio e da ESA/SP.

Sentença no novo processo do trabalho e condenações por litigância de má-fé – Lorena de Mello Rezende Colnago. Juíza do Trabalho na 2ª Região. Professora da ESA/SP. Ex-Professora da UFES

16h00 -17h00 – Direito Processual do Trabalho II

Recursos no processo do trabalho – Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Advogado. Professor da FGV e da ESA/SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Súmulas, Orientações Jurisprudenciais, Incidente de Recurso Repetitivo e de Uniformização da Jurisprudência – Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. Advogado. Professor da PUC- COGEAE e da ESA/SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

A execução no processo do trabalho – Bruno Freire e Silva. Advogado. Professor da UERJ e da GVLaw. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

17h - 18h Palestra de encerramento - Ministro Douglas Alencar Rodrigues - Ministro TST