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19/06/2018
Estado deve comunicar providências para segurança do local.
18/06/2018
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
15/06/2018
O colegiado chegou à decisão após analisar recurso em mandado de segurança interposto por consumidores.
14/06/2018
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
13/06/2018
Réu se passava por funcionário do INSS.
12/06/2018
A ação direta de inconstitucionalidade questiona a medida provisória, editada pelo presidente da República, Michel Temer, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
11/06/2018
Pena foi fixada em 23 anos de prisão.
06/06/2018
Por Fábio Romeu Canton Filho, Vice-presidente da OAB SP
05/06/2018
Empresas devem pagar R$ 15 mil por danos morais.
04/06/2018
Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
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