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22/01/2019
Indenização corresponde ao preço de 3 mil exemplares.
18/01/2019
Os cursos "Temas Atuais de Direito do Consumidor" e "Curso Prático de Direito Condominial" tiveram suas primeiras aulas transmitidas durante a semana e foram sucessos de inscrições.
14/01/2019
Descumprimento da medida implicará multa.
11/01/2019
O suspeito foi preso em setembro último, em decorrência de inquérito da polícia do Rio Grande do Sul que investiga uma quadrilha que estaria atuando em roubos a bancos e transportadoras de valores.
10/01/2019
Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil.
19/12/2018
Atenção! Alunos que enviaram relatórios a partir de 01/01/2018 e se inscreveram no Convênio Defensoria/OAB/SP, consulte se o nome está na lista.
18/12/2018
Réus sentenciados a mais de 40 anos de prisão.
12/12/2018
O colegiado determinou que seja suspensa, em todo o país, a tramitação dos processos que versem sobre o assunto submetido à revisão.
10/12/2018
Atraso em atendimento gerou danos irreversíveis ao bebê.
04/12/2018
Duas pessoas, por meio de uma empresa, captavam dinheiro de investidores, oferecendo ganhos fixos mensais, e atuavam de forma especulativa no mercado de bitcoin, sem autorização ou registro prévio da autoridade administrativa competente.
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