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17/05/2019
Juntos vamos mais longe!
O potencial de desenvolvimento rende cada dia mais com novas ideias e parcerias.
09/05/2019
Apresentação do relatório de integração das metas do Poder Judiciário e Indicadores dos ODS.
Encontro promovido pelo CNJ contou com a participação de órgãos públicos em busca de medidas para ampliar adesão ao acordo homologado pelo STF em 2018
03/05/2019
Confira os sorteados!
30/04/2019
A medida tem como objetivo evitar a consumação ou o exaurimento do crime, impedir a fuga do autor do delito, garantir a colheita de informações e, ainda, preservar a integridade física da vítima e do autor do crime
Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA)
25/04/2019
Proporcionar segurança na locomoção e independência são algumas das funções deste aliado das pessoas com deficiência visual
23/04/2019
Retirar e trocar os sacos de lixo de banheiro de cinema dá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo.
Por aclamação, o Conselho Secional aprovou (22/04) o encaminhamento pela OAB SP ao Conselho Federal
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