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20/04/2018
INSS provou que ré omitiu nos autos vinculação ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo
19/04/2018
Autores receberão R$ 20 mil pelos danos morais
17/04/2018
O evento foi realizado no Teatro Raul Cortez.
A decisão foi unânime.
16/04/2018
Carga estava avaliada em R$ 40 mil.
13/04/2018
O evento será realizado nos dias 20 e 21 de abril.
12/04/2018
Liminar é da 13ª Vara da Fazenda Pública.
10/04/2018
A guarda da menor foi solicitada pelo avô na vigência da lei 8.213/91, posteriormente alterada pela lei 9.528/97, que retirou a possibilidade de netos figurarem como beneficiários de avós, mesmo que sob a guarda destes.
06/04/2018
Para magistrados, há provas de que a ave é bem tratada e está adaptada ao meio em que vive
04/04/2018
A decisão foi tomada pelo colegiado ao determinar a afetação de dois recursos especiais sobre o assunto para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
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