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18/08/2017
O entendimento foi firmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
17/08/2017
Valores já pagos deverão ser restituídos.
15/08/2017
A indenização também foi estendida às filhas da paciente.
14/08/2017
Certame prevê a contratação de professores.
11/08/2017
Relatora do caso na Terceira Turma do STJ, destacou que a anulação de testamento é medida extrema, e que o ordenamento jurídico brasileiro impõe a primazia da vontade do testador.
Império e Primeira República
10/08/2017
O Tribunal reconheceu que o Estado brasileiro tem buscado seguir tendências mundiais no que diz respeito à modernização da Administração Pública, mas que ainda há pontos a serem aprimorados
09/08/2017
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (9).
07/08/2017
Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.
04/08/2017
A exigência do termo de guarda, além de não ter previsão legal, restringe aos adolescentes o exercício de direitos fundamentais
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