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Notícias

08/03/2021

ESA PESQUISA EM MOVIMENTO

- Fonte: ESA/OABSP

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ESA PESQUISA EM MOVIMENTO
 
 
 
            Em  27 de fevereiro tivemos a nossa última reunião presencial( noticiada no portal da ESA) e um dia antes em  26 de fevereiro de 2020 tinha sido publicada a notícia do primeiro caso de COVID-19 no Brasil[1] e jamais como profissionais do Direito e pesquisadores ESA imaginaríamos estar no laboratório jurídico frente a uma verdadeira avalanche de mudanças normativas e de modos de ser e viver.
 
           As reuniões do grupo de pesquisa se intensificaram  utilizando os recursos da sociedade da informação e, com novos recursos metodológicos, foram viabilizadas   todas as atividades necessárias e projetos, inclusive pela necessidade de atualização e informação que demandava e demanda, tal situação pandêmica.   
 
            A motivação de todos sempre presente trouxe novas ideias, novos projetos na carga horária de dez horas semanais de cada um dos pesquisadores.
 
           E nessa toada temos muitas novidades a externar, na medida que todos os pesquisadores avançaram em atividades, produção e participação inclusive em eventos, culminando com isso na prorrogação do prazo da pesquisa face aos muitos resultados que foram apresentados e ainda temos que apresentar. Destas atividades destacamos:
 
Neste novo normal salientamos mais do que nunca, a necessidade da pesquisa que proporciona a todos os envolvidos maior reflexão, divulgação  das mudanças que estamos vivenciando e que vamos vivenciar na Advocacia para uma atuação em busca da excelência e de uma sociedade melhor para as presentes e futuras gerações, sempre voltadas para um progresso científico do bem. 
 
             Esta é a nossa missão e compromisso. Em breve, mais resultados.
 
Dra. Regina Célia Martinez.
 
Jornalista, Mestre e Doutora em Direito. 
 
ARTIGOS PORTAL ESA
 
Voz, Decisão, Poder e Gênero: provocações para o debate quanto à presença de Advogadas na Magistratura de Segunda Instância do TJ/SP
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=170
20/03/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima e Raíssa Moreira Musarra)
 
COVID-19: Principais Novidades Normativas em Tempos de Pandemia.
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=173
27/03/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Musarra, Olívia Pasqualeto, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima)
 
COVID-19 e medidas dirigidas à contenção do vírus no sistema carcerário pela Recomendação nº 62 do CNJ
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=186 
08/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Juliana Souza Pereira, Raíssa M. L. M. Musarra)
 
LINDB: notas aos advogados
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=198
22/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima
 
Novo coronavírus (Covid-19), pandemia e as mudanças normativas emergenciais tributárias no âmbito federal face a atividade laboral do advogado
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=204
24/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez
 
Lições da Convenção Aarhus para a Participação Pública na Seara Ambiental
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=206
27/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
 
A possibilidade de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis e a importância da atualização para a atuação profissional dos advogados.
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=209
29/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez
 
Saúde Mental em época de pandemia por COVID-19
PARTE I: endereçamento de ações institucionais
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=207
29/04/2020 - Fonte ESA/OABSP  (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Renata Miranda Lima, Regina Célia Martinez)
 
Saúde Mental em época de pandemia por COVID-19
Parte II -Suporte à Advocacia
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=208
29/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra).
 
A Guarda compartilhada sob a ótica do melhor interesse das crianças e adolescentes
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=212
04/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Ketlein Cristini Santos de Souza, Renata Miranda de Lima)
 
Honorários Sucumbenciais nas Ações Eleitorais
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=213
05/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP ( Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
 
Bases normativas da proteção do patrimônio cultural imaterial
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=214
11/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira L. M. Musarra, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima)
 
Cuidados a crianças e adolescentes como medida protetiva de acolhimento no contexto de transmissão comunitária do Covid-19  e a advocacia.
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=215
11/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez
 
A construção da figura da mulher na legislação brasileira
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=221
20/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP- Renata Miranda Lima
 
Definições em cidadania cultural
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=223
26/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira L. M. Musarra)
 
E a pergunta continua: Filiação partidária é requisito para continuidade do exercício do mandato?
https://esaoabsp.edu.br/Noticia?Nid=3169
01/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Renata Miranda Lima
 
Os limites de atuação da polícia impõem um horizonte de atuação à jovem advocacia brasileira
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=226
11/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Renata Miranda Lima.
 
Novos Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Parte I)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=228
29/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)
 
Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Parte II)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=229
30/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)
 
Novos Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – (Parte III)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=230
01/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)
 
Agenda 2030, múltiplas dimensões da sustentabilidade e a década de ação
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=231
02/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos: Parte I
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=232
06/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez)
 
Uma análise da usucapião como efeito da posse
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=236
08/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Stefani Miranda Lima.  Renata Miranda Lima.
 
Pandemia, trabalho e saúde no escritório: como a arquitetura pode influenciar o meio ambiente laboral?
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=238
10/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
30 anos do estatuto da criança e do adolescente
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=239
13/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos: Parte II
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=240
14/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez)
 
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! (Parte I - dados gerais do agravamento à violência contra a mulher)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=242
20/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
 
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte II (dados do agravamento à violência contra a mulher no Brasil)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=243
21/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
 
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte III (agravamento à violência contra crianças e adolescentes)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=244
22/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
 
 
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte IV (confinamento e medidas de proteção)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=247
23/07/2020 -  Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
 
Covid-19: impactos no Perfil da advocacia, ações judiciais e sistema de Justiça de São Paulo
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=250
29/07/2020 – Fonte ESA/OABSP (Renata Miranda Lima)
 
 
ARTIGOS PORTAL DITEC
 
Processo, tecnologia e eficiência
http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/11/processo-tecnologia-e-eficiencia/
11/03/2020 –  João Eberhardt Francisco
 
Processo e Oralidade telepresencial
http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/16/processo-e-oralidade-telepresencial%c2%b9/
16/03/2020 - João Eberhardt Francisco
 
ODR em tempos de corona virus
http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/24/odr-em-tempos-de-corona-virus/
24/03/2020 - João Eberhardt Francisco
 
Encomendas Tecnológicas: prolegômenos.
http://ditec.esaoabsp.com/?s=Encomendas+
15/04/2020 Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
 
Como o Judiciário reagiu à pandemia?
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/01/como-o-judiciario-reagiu-a-pandemia/
1/06/2020 - João Eberhardt Francisco
 
Carbon Capture and Storage: a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
http://ditec.esaoabsp.com/2020/04/17/carbon-capture-and-storage-a-importancia-das-tecnologias-para-contratos-no-setor-de-energia/
17/04/2020 - Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
 
Tecnologia, Inclusão Social e Melhoria das Condições de Vida: instigação ao debate
http://ditec.esaoabsp.com/2020/04/22/tecnologia-inclusao-social-e-melhoria-das-condicoes-de-vida-instigacao-ao-debate/
22/04/2020 – Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
 
 
O direito e suas relações com o costume e a moral: impactos na contemporaneidade
http://ditec.esaoabsp.com/2020/05/14/o-direito-e-suas-relacoes-com-o-costume-e-moral-e-seus-impactos-na-contemporaneidade/
14/05/2020 - Renata Miranda Lima
 
Empregos verdes, reciclagem e sustentabilidade: há o que se comemorar em tempos de pandemia?
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=222
25/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Catharina Lopes Scodro, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
Estamos sendo justos com o processo eletrônico?
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/05/estamos-sendo-justos-com-o-processo-eletronico/
05/06/ 2020 - João Eberhardt Francisco
 
Novas tecnologias e a intermediação do trabalho por aplicativos
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/08/novas-tecnologias-e-a-intermediacao-do-trabalho-por-aplicativos/
08/06/2020 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
Permissão da Intimação Eletrônica por meio de Aplicativo de Mensagens Multiplataforma: estado da arte.
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/12/permissao-da-intimacao-eletronica-por-meio-de-aplicativo-de-mensagens-multiplataforma-estado-da-arte/
12/06/2020 - Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.
 
A possibilidade de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis e a importância da atualização para a atuação profissional dos advogados.
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/a-possibilidade-de-conciliacao-nao-presencial-no-ambito-dos-juizados-especiais-civeis-e-a-importancia-da-atualizacao-para-a-atuacao-profissional-dos-advogados/
15/06/2020 - Regina Célia Martinez.
 
Retrato descritivo da jurisprudência sobre a intermediação do trabalho por aplicativos nos tribunais superiores brasileiros
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/retrato-descritivo-da-jurisprudencia-sobre-a-intermediacao-do-trabalho-por-aplicativos-nos-tribunais-superiores-brasileiros/
15/06/2020 -  Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
A culpa é do robô? Alguns aspectos éticos da utilização da tecnologia no exercício da advocacia
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/a-culpa-e-do-robo-alguns-aspectos-eticos-da-utilizacao-da-tecnologia-no-exercicio-da-advocacia/
15/06/2020 - João Eberhardt Francisco
 
O futuro da prova documental
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/22/o-futuro-da-prova-documental/
22/06/2020 - João Eberhardt Francisco
 
Judicialização, aplicativos e tribunais superiores – uma análise da jurisprudência brasileira
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/22/judicializacao-aplicativos-e-tribunais-superiores-uma-analise-da-jurisprudencia-brasileira/
22/06/2020 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
 
A docência e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19 – Parte I 
http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/22/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-i/
22/07/2020 - Regina Célia Martinez
 
 
A docência  e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19. Parte II.  
http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/23/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-ii/?preview=true&_thumbnail_id=134
23/07/2020  - Regina Célia Martinez
 
A docência e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19 – Parte III.
http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/29/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-iii/
29/07/2020  - Regina Célia Martinez
 
 
[1] Brasil confirma primeiro caso da doença. https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46435-brasil-confirma-primeiro-caso-de-novo-coronavirus Acesso em 07 de agosto de 202
 
Período de publicações de agosto de 2020 até 08/03/2021
 
  • PIX FACILIDADE COMO MODALIDADE DE PAGAMENTO E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO CONSCIENTE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=286

04/03/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

  • Notas sobre o ODS 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=285

01/03/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Renata Miranda Lima

Regina Célia Martinez

·Reflexões para o Tratamento Legal de Emergências Socioambientais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=283

10/02/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra[1]

·Sociologia e Antropologia Jurídicas: ciências dos fenômenos tingidos pelo Direito - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=282

22/01/2021 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

  • O Estado de coisa inconstitucional e sistema tributário brasileiro: um debate urgente!

20/01/2021 - Fonte: ESA/OABSP - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=280

Renata Miranda Lima

  • Resenha e Percepções sobre o livro “O conto da ilha desconhecida”. José Saramago - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=272

18/12/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

·Debates Legislativo sobre a Gig Economy em 2020 e suas Implicações nos Direitos Sociais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=271

11/12/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

·Cenários para Observação e Acompanhamento de Dinâmicas Sociais relacionadas ao Trabalho em Plataformas Digitais: pontos para uma agenda atenta aos Direitos Coletivos e Sociais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=270

30/11/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

NOTAS SOBRE A NOÇÃO DE TRABALHO DECENTE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=267

03/11/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

ADVOCACIA 4.0 E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO – UMA NOVA PESQUISA DA ESA-SP

Publicado em 3 de novembro de 2020 - http://ditec.esaoabsp.com/2020/11/03/advocacia-4-0-e-qualificacao-profissional-no-estado-de-sao-paulo-uma-nova-pesquisa-da-esa-sp/

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

  • MACHU PICCHU: TURISMO, DIREITO E PANDEMIA - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=266

23/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

  • Considerações sobre Necropolítica e Raça - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=265

21/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

  • MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE SAÚDE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=261

05/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

Ruth Junginger de Andrade

  • Princípios e normas e os Direitos fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro: algumas considerações

02/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP

·A proteção da saúde e segurança dos trabalhadores como resposta às múltiplas crises geradas pela pandemia de Covid-19: análise das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho -

30/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

LETRAMENTO DIGITAL E O FUTURO DO TRABALHO - http://ditec.esaoabsp.com/2020/09/22/letramento-digital-e-o-futuro-do-trabalho/

Publicado em 22 de setembro de 2020

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

  • Princípios e normas e os Direitos fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro: algumas considerações - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=260

Luciana Maria de Araújo Nascimento

16/09/2020

Marina Dantas Fernandes e Silva

Renata Miranda Lima

·Advocacia e Práticas Sustentáveis Relacionadas ao Meio Ambiente - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=257

16/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

  • A pandemia sob a ótica dos vetores da Globalização e do neoliberalismo - - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=256

15/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

·Tecnologias Sociais e inovação para a redução de desigualdades sociais e desenvolvimento sus-tentável - http://ditec.esaoabsp.com/2020/08/26/tecnologias-sociais-e-inovacao-para-a-reducao-de-desigualdades-sociais-e-desenvolvimento-sus-tentavel/

Publicado em 26 de agosto de 2020

Renata Miranda Lima

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

  • É DIREITO DO ADVOGADO SER RECEBIDO POR MAGISTRADO INDEPENDENTE DE HORA MARCADA - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=255

26/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Regina Célia Martinez

 

·SOBRE LEGITIMIDADES E VIOLÊNCIA NO NOVO REGIME DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=254

24/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

Erik Chiconelli Gomes

  • REFLEXÕES A PARTIR DO LIVRO: ‘IDEIAS PARA ADIAR O FIM DO MUNDO’. - - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=252

20/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP

Renata Miranda Lima

Revistas Indexadas realizadas no âmbito da ESAOABSP:

 

MUSARRA, Raíssa M. L. M.; MARTINEZ, Regina. C; BOUCINHAS FILHO, Jorge. C. PATRIMÔNIO CULT URAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR É PRECISO. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 42, p. 229-242, 2020. - https://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1349/557

MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes; MARTINEZ, Regina. C. Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos. Revista Internacional de Direito Público, v. ano 5, p. 35-50, 2021.

MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes. Encomendas tecnológicas: prolegômenos. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, v. ano 9, p. 69-75, 2021.

 

 

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