09/09/2019
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
- Fonte:
ESA OAB SP | ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO
Academia Brasileira de Direito do Trabalho promove nona edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho
Nos próximos dias 3 e 4 a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realizará a nona edição do Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho é o tema do evento, que será coordenado por Alexandre Agra Belmonte, João de Lima Teixeira Filho e Yone Frediane.
Para se inscrever, clique aqui.
Confira a programação:
8h – RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO.
9h – 9h30 – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO - Acadêmico João de Lima Teixeira Filho, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
9h30 – 10h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Tema: Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas – Conferencista: Doutor Martin Hahn, Diretor do Escritório da OIT no Brasil.
10h30 – 11h30
1º Painel – As relações sindicais na era tecnológica
1º Tema – Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção – Expositor: Professor Antônio Carlos Aguiar, advogado, Dr. em Direito do Trabalho (PUC/SP). Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
2º Tema – As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções - Expositor: acadêmico José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Professor na Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
11h30 – 11h45 – Intervalo
11h40 – 12h40
2º Painel – Organização e representatividade sindical
1º Tema – Pluralidade X unidade sindical: prós e contras - Expositor: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto,Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
2º Tema – O modelo brasileiro de organização sindical e o direito comparado - Expositor: Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto, advogado. Doutor em Direito das Relações Sociais (UF/PR). Professor da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
12h40 – 14h – Intervalo para almoço
14h – 15h – CONFERÊNCIA
Tendências de reformulação da legislação do trabalho no direito comparado - Conferencista: Professor Juan Raso Delgue - Professor em Direito e Ciências Sociais na Universidade da República do Uruguai. Consultor da Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
15h – 16h
3º Painel – Financiamento dos sindicatos
1º Tema – Formas de contribuição sindical e extensão de benefícios aos não associados - Expositor: Professor Francisco Tapia Guerrero - Advogado. Consultor da
Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Professor da Universidade Católica do Chile .
2º Tema – Fundo de greve no Direito Comparado - Expositor: Professor Jorge Rosenbaum Rimolo (Uruguai)
16h - 17h
4º painel – A negociação coletiva na reforma trabalhista
1º Tema – Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação - Expositor: Acadêmico Aloysio Correa da Veiga, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
2º Tema – Limitação à atuação do Poder Judiciário na anulação de cláusulas coletivas - Expositor: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus, diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP.
17h – 17h20 – Intervalo
17h20 – 18h20
CONFERÊNCIA: O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais - Conferencista: Professor João Leal Amado (Portugal)
Programação do dia 04 de outubro
9h – 10h – CONFERÊNCIA
Direito ao trabalho e a busca do pleno emprego: os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e despreparo educacional - Conferencista: Acadêmico Nelson Mannrich, Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor Titular de Direito do Trabalho, da USP. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
10h – 11h
5º painel – O Futuro das Relações de Trabalho no Brasil
1º Tema – Economia e relações de trabalho: um diagnóstico do futuro do Brasil - Expositor: Professor Ruy Gomes Braga Neto, Mestre em Sociologia (USP).
Doutor em Ciências Sociais (Unicamp). Livre-docente da USP.
2º Tema – Os efeitos da MP nº 881/2019 nas relações de trabalho - Expositora: Vólia Bomfim Cassar, Mestre em Direito do Trabalho.
11h – 11h20 - intervalo
11h20– 12h20
6º painel – As novas formas de trabalho
1º Tema – Trabalho intermitente - Expositor: Acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho, Juiz do Trabalho na 5ª Região.
2º Tema – Teletrabalho - Expositor: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella, Doutor em Direito do Trabalho pela USP
12h20 – 14h – intervalo para almoço
14h – 15h
7º painel – Limitações do acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero?
1º Tema – Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade - Expositor: acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador dposentado do Trabalho do TRT da 17ª Região/ES. Doutor e Mestre em Direito PUC-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.
2º Tema – Transcendência no processo do trabalho - Expositor: acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
15h – 16h
8º painel – Homologação extrajudicial, mediação e arbitragem nas relações de trabalho
1º Tema – Termo de quitação anual e homologação extrajudicial: possibilidades e efeitos - Expositor: acadêmico Sérgio Torres Teixeira, desembargador no TRT da 6ª Região
2º Tema – Mediação e arbitragem nas relações de trabalho - Expositor: acadêmico Estevão Mallet, professor de Direito do Trabalho da USP
16h – 16h20 – intervalo
16h20 – 17h20
9º painel – Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
1º Tema – Danos morais e existenciais nas relações de trabalho - Expositor: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador do TRT da 8ª Região.
2º Tema – A parametrização dos danos extrapatrimoniais - Expositor: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade. Membro e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.
17h – 18h
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: 100 ANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Conferencista: Lélio Bentes Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT.
Data: 03/10/2019, 08h00 – 04/10/2019, 18h00
Endereço:
HOTEL MAKSOUD PLAZA SP
Rua São Carlos do Pinhal, 424
Bela Vista