07/12/2012

Debate de Direito Imobiliário na ESA-SP para o lançamento de sua Revista Científica

- Fonte:

Data: 06/12/12 (quinta-feira)

Horário: 14:30 às 16:30 - Transmitido ao vivo: esaoabsp.edu.br
 
Local: Estúdio ESA – Largo da Pólvora, n. 141, sobreloja, Liberdade/SP.
 
Mediador:
 
Marcelo Manhães de Almeida
Advogado; Membro do CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo; Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OABSP.; Vice-presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário e Professor da Escola Superior de Advocacia da OABSP (ESA-OABSP)
 
Debatedores:

Jaques Bushatsky
Advogado. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, da OAB/SP.
 
José Carlos da Matta Rivitti
Advogado. Especialista em Direito Tributário; Conselheiro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília, no período de janeiro de 2004 a março de 2007; Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo no mandato 2006/2007 e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) nos biênios de 2008/2009 e 2010/2011. José Carlos Rivitti - aspectos do ITBI na conferencia de bens
 
Marcio de Sousa Bagnato
Advogado. Especialista em Direito Condominial; Pós Graduação em Negócios Imobiliários pela FAAP e Diretor de Condomínios da administradora Habitacional.
 
Thalita Duarte Henriques Pinto
Advogada. Formada em Direito pela Universidade de São Paulo; Especialista em Negócios Imobiliários pela FAAP; Membro da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI e tem colaborado, como professora convidada, nos cursos de especialização em direito imobiliário da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil.
 
Comentários:

Pedro Augusto Machado Cortez
Advogado. Membro do Conselho Jurídico da Presidência do Secovi-SP desde 1992, da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário desde 1999 e da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP. Participações relevantes no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, como conselheiro titular, representante da Confederação Nacional do Comércio, no período de 2003 a 2006 e no ;Grupo de trabalho que produziu “Documento de Política de Habitação e Proposta de Projeto de Lei”, no período de fevereiro a junho de 2002, sob a coordenação geral da FINATEC, com a participação da Caixa Econômica Federal, SEDU, IPEA e Banco Mundial (Brasília, 2003).