09/09/2013
ESA sediará a 398ª Reunião do CNPCP
- Fonte:
ESA
A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP sediará nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, a 398ª Reunião do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça.
Dia: 30/09/2013
Horário: Das 10 às 21:15 horas
Local: Largo da Pólvora, 141 - sobreloja - Liberdade.
Programação:
10h00
Abertura Solene dos Trabalhos
Mesa de Trabalho
Comunicações e Proposições
10h45 Coffee Break
11h00 Início da Reunião
Apresentação do Sistema de Acompanhamento de Penas – INFOPENAS (Lei nº 12714/2011)
Palestrante: DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI – Diretor do DEPEN/MJ
11h30 Apresentação da Minuta do Decreto de Indulto do ano de 2013, elaborada pela Comissão Interna do CNPCP (metodologia do trabalho, propostas e inovações), pelo Conselheiro DR. LUIS GERALDO LANFREDI
13h00 Almoço
14h30 Discussão acerca da Minuta do Decreto de Indulto do ano de 2013 (continuação).
16h00 Coffee Break
16h15 Aprovação da redação final da Minuta do Decreto de Indulto do ano de 2013.
18h00 Término do 1º dia de reunião
19h30 Seminário CNPCP – ESA/OAB-SP
Homenagem ao Prof. Alberto Silva Franco Abertura
19h45 Premissas da Reforma da Lei de Execução Penal
Palestrante: DR.TÉCIO LINS E SILVA - Advogado, Membro da Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal e Ex-Conselheiro CNJ
20h30 Dilemas da Democracia e do Encarceramento no Brasil
Palestrante: DAVID S. FONSECA – Sociólogo e Doutorando em Sociologia pela Universidade de Nova York
21h15 Infrações Disciplinares e Sistema Penal
Palestrante: ALEXIS COUTO DE BRITO – Doutor em Direito Penal pela USP e Coordenador do IBCCrim
Dia: 01/10/2013
Horário: Das 9 às 16:30 horas
Programação:
09h00 Discussão e divulgação do resultado final do II Prêmio Nacional de Boas Práticas, pelo Conselheiro do CNPCP DR. LUIS GERALDO LANFREDI.
10h00 Audiência Prévia e Prisões Cautelares
Palestrante: FABIO TOFFIC SIMANTOB – Advogado e Vice-Presidente do IDDD
10h45 Coffee Break
11h00 Mediação Carcerária como Estratégia de Reinserção Social
Palestrante: DRA. KARINA NOGUEIRA VASCONCELOS – Conselheira Penitenciária de Pernambuco e
Doutora em Direito pela Universidade de Florença
12h30 Almoço
14h00 Assuntos de Interesse do CNPCP;
Processos Distribuídos.
16h30 Término da Reunião