C01/01 - PROCESSO CIVIL - TEORIA E PRÁTICA (Em Confronto com o Projeto do Novo CPC)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 48 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Data de início: 15/08/2011
Data de término: 28/11/2011
Coordenação: Fábio Guedes Garcia da Silveira e Fabio Romeu Canton Filho
Objetivos Específicos:
Discutir aspectos teóricos referentes aos pontos de maior importância do processo, em especial no que diz respeito às alterações pelas quais nossa legislação vem passando, procurando aliar isso aos aspectos práticos para dirimir dúvidas dos advogados que estão iniciando sua carreira. Serão analisados, ainda, os principais pontos do projeto do Novo Código de Processo Civil em relação aos temas abordados pelo curso.
Ementa
Em virtude do elevado número de faculdades de direito que vem surgindo no nosso Estado e em todo o país, colocando uma enorme quantidade de profissionais no mercado sem a devida abordagem prática para enfrentar os percalços das lides forenses, é de suma importância a viabilização de cursos para que esses profissionais possam complementar seus cursos universitários de graduação, aprimorando o aspecto da tramitação de um processo civil em seus principais aspectos.
PROGRAMA:
Aula 1: - Condições da ação e pressupostos processuais
Aula 2: – Competência e classes de pedidos
Aula 3: – Tutelas antecipatória e cautelar: distinções
Aula 4: – Petição inicial
Aula 5: – Da resposta do réu
Aula 6: – Teoria Geral das Provas e provas em espécie
Aula 7: – Sentença e coisa julgada
Aula 8: – Teoria Geral dos Recursos
Aula 9: – Apelação
Aula 10: - Agravo
Aula 11: – Recurso Especial e Extraordinário
Aula 12: – Cumprimento de Sentença
Aula 13: – Execução de títulos extrajudiciais
Aula 14: – Ação Monitória
Aula 15: – Ações Possessórias
Aula 16: – Inventários e arrolamentos.
Metodologia:
Aulas expositivas, pelo período entre 1h e 1h30, seguido de debate dos pontos importantes e controvertidos acerca do tema tratado naquela subunidade em atividades práticas
Bibliografia Básica
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de Direito Processual Civil. volumes 1, 2, 4 e 5. São Paulo: Saraiva
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. volumes 1 a 5, Bahia: Editora Podivm.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. volumes 1 a 4. São Paulo: Malheiros
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. volumes 1 a 3. São Paulo: Saraiva.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. volumes 1 a 3. São Paulo: Saraiva.
MARCATO, Antonio Carlos (coord.). Código de Processo Civil interpretado.
NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva
Professores
Marcos Paulo Passoni
Mestre em Direito pela Unimes/Santos
Professor Universitário na disciplina de Direito Processual Civil
Advogado
Fabio Guedes Garcia da Silveira
Mestre em Direito Político Econômico - Mackenzie/SP
Presidente do TED XX da OAB/SP
Advogado
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.