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Cursos

D12/01 - Prática em Direito de Família e os impactos do Novo CPC, Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Jurisprudência - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Data de início: 23/03/2017
Data de término: 01/06/2017

 

Período: Início 23/03/2017 - Término 01/06/2017
 
Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
 
Coordenação: Christiano Cassettari
 
Valor Total do investimento R$ 375,00 (Incluso valor de matrícula)
 
 
 
 
Objetivo: Promover a atualização, capacitação e o aprimoramento do profissional advogado militante na área do Direito de Família.
 
Programa:
 
Aula 01 - Dos regimes de bens
 
Aula 02 - Das ações de família no Novo CPC
 
Aula 03 - Da união estável
 
Aula 04 - Dos alimentos
 
Aula 05 - Das novas formas de filiação: socioafetividade e multiparentalidade
 
Aula 06 - Do divórcio e dissolução de união estável no Novo CPC: uma nova realidade?
 
Aula 07 - Novas modalidades de família
 
Aula 08 - Dos alimentos
 
Aula 09 - Da tomada de decisão apoiada e da curatela: reflexos do Novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
 
Aula 10 - Da alienação parental
 
 
Bibliografia Básica:
 
AZEVEDO, Alvaro Villaça. Direito de Família. São Paulo: Atlas
 
CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito Civil Questões Fundamentais e Controvérsias na Parte Geral, No Direito de Família e no Direito das Sucessões. Lumen Juris.
 
CARVALHO NETO, Inácio de. Separação e Divórcio - Teoria e Prática - À Luz do Novo Código Civil. São Paulo: Juruá.
 
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v. 5. São Paulo: Saraiva.
 
_________________. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo:Saraiva.
 
FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família - Curso de Direito Civil. São Paulo: Renovar.
 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O Biodireito e as Realções Parentais. Rio de Janeiro: Renovar.
 
GOLÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - vol. VI - Direito de Família. Saraiva.
 
LEITE. Eduardo de Oliveira. Comentários ao Novo Código Civli, 1ª ed., vol XXI. Rio de Janeiro. Forense.
 
LÔBO, Paulo. Famílias. São Paulo: Saraiva.
 
MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. Forense.
 
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. v. 7. São Paulo: Saraiva.
 
PEREIRA, Aurea Pimentel. Alimentos no Direito de Família e no Direito de Companheiros. São Paulo: Renovar.
 
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. v. 5. Rio de Janeiro, Forense.
 
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Comentários ao Novo Código Civil. v. XX. Rio de Janeiro: Forense.
 
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica. São Paulo: Del Rey.
 
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense.
 
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil - vol. VI. Saraiva.
 
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil - vol. VI. Atlas.
 
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8915910355464930
Minicurriculo: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006) , Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é professora do Centro Universitário - UNIFMU, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil - família, sucessões, contratos e direitos reais; biodireito; direito médico.


Christiano Cassettari


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4780500978951504
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG. Professor de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu em SP. Coordenador do curso de especialização em Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Coordenador da Escola Nacional dos Notários e Registradores da ANOREG. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil)


Francisco José Cahali


link lattes: http://lattes.cnpq.br/3722592200823740
Minicurriculo: Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo e Brasília, atuante especialmente em questões envolvendo Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e Direito Civil em geral. ? Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica ? PUC-SP, em que leciona na graduação e no programa de pós-graduação em Arbitragem e em Direito de Família e Sucessões. Professor convidado da Universidade de Salamanca ? USAL, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. ? Professor e palestrante convidado em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais, como Associação dos Advogados de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior da Advocacia ? ESA e Escola do Ministério Público. ? Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta entidade. Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP, do Conselho de ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, do CAESP do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem publicada pela Editora RT, coordenada pelo Prof. Arnoldo Wald. ? ?Líder? do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto à PUC-SP


Georgios José Ilias Bernabé Alexandridis


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7935904113051170
Minicurriculo: Dr. GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS - Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea de Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP; Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUCSP; Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Advocacia Consumerista da EBRADI - Escola Brasileira de Direito; Professor de Direito Processual Civil, Consumidor e Civil em cursos de Pós Graduação e de Extensão na ESA/OABSP; Palestrante do departamento de Cultura e Eventos da OABSP; Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor; Membro da Adnotare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral; Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Gestor nomeado da Coordenadoria de Leilões de Imóveis da Comissão de Direito Imobiliário da OABSP Subseção de Osasco; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP; Advogado por formação; Parecerista; Autor de obras jurídicas; Gestor do site de leilões www.alexandridisleiloes.com.br; atuando atualmente como Leiloeiro Público do Estado de São Paulo; Insta: @gbalexandridis


Gilberto Gomes Bruschi


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6382778467866738
Minicurriculo: Advogado em São Paulo, Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor e coordenador do curso pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil e em Prática Processual Civil avançada nos tribunais do Instituto Damásio de Direito da Faculdade IBMEC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo CEAPRO). Autor de obras jurídicas pela Editora Revista dos Tribunais.


Murilo Sechieri Costa Neves


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Ex-Procurador do Estado de São Paulo e Advogado sócio do escritório de advocacia Spitzcovsky, Costa Neves, Moraes e Amaral Advogados Associados, atuando nas áreas de Direito Civil, Consumidor e Locações, no campo preventivo e contencioso. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor em Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para Carreiras Públicas, nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, no Complexo Educacional Damásio de Jesus desde 1999. É reiteradamente convidado para ser palestrante em vários Estados do Brasil, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, além de ser Autor e Coautor de inúmeras obras jurídicas nesses mesmos seguimentos.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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