131LN/01 - Curso de Especialização Direito Imobiliário, com ênfase em Direito Notarial e Registral - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas - feiras)
Data de início: 20/03/2017
Data de término: 10/11/2018
Período: Iniciar-se-á em 20 de março de 2017, com previsão de término para novembro de 2018 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas - feiras)
Coordenação: Marcus Vinicius Kikunaga (Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
OBS: Carga horária total de 450 horas / 390 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
• Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do complexo Direito Imobiliário, Notarial e Registral;
• Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
• Expandir os conhecimentos acerca das relações empresariais, cujo regramento se encontra, agora, inserido na legislação civil;
• Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do novo Código Civil, Notarial e Registral, assim como seus reflexos pelas recentes alterações ocorridas no Direito Processual Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
• Revisitar conceitos do Direito Civil, Notarial e Registral;
• Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
• Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de previnir litígios.
• Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria Geral do Direito Imobiliário
Módulo II – Direito Notarial Imobiliário
Módulo III – Direito Registral Imobiliário
Módulo IV – Metodologia e Didática
Módulo V – Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
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Minicurriculo: Oficial de registros de imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Taboão da Serra/SP. Ex-Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas. Atualmente é Secretário-Geral da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI.
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Minicurriculo: Advogado e consultor; Ex-substituto notarial em São Paulo (2002 a 2012); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito (EPD); Professor de cursos de extensão e Pós-Graduação na Escola Superior de Advocacia - ESA; Professor do MBA em Direito Imobiliário do Legale Cursos Jurídicos; Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral da Unicuritiba/PR; Professor de Cursos Preparatórios para concurso de delegações notariais e de registro; Membro da Comissão dos Novos Advogados e da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 2016/2018; Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP; Foi Coordenador e autor do Manual de Prática Imobiliária, Notarial e Registral da Editora Lex Magister 2010/2011/2012/2013; Coautor da obra “Provas no Novo CPC” da Editora IASP; Co-coordenador da obra Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da Lei n. 9.514/97 – Aspectos Polêmicos da Editora Lepanto;
Autor da obra Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor" - Editorial Lepanto e e Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral - AD NOTARE.
Nelton Torcani Pellizzoni
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Minicurriculo: Possui especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2003), especialização em direito pela Universidade Braz Cubas(2002) e mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos(2012). Atualmente é Docente da Escola Paulista de Direito, Professor da Faculdade Bandeirantes de Educação Superior, Professor do Curso Kumpel preparatório para concursos e Professor Auxiliar PCA-4 da Universidade de Mogi das Cruzes. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direitos Difusos.
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Minicurriculo: Pós-doutor em educação, doutor em educação pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), em 2008, sob orientação do Prof. Dr. Mario Sergio Cortella. Possui graduação pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo (1994), é Bacharel e Licenciado em Letras (Português/Hebraico) pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Com produção centrada na Educação Profissional, em especial na formação e treinamento de policiais militares, no Centro de Altos Estudos de Segurança. Atua também como colaborador na Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares, refletindo sobre cotas, ações afirmativas e diversidade cultural no ensino superior. Palestrante das temáticas ligadas as questões de polícia. Orienta de forma voluntária policiais militares interessados em realizar pós-graduação stricto sensu. Colabora com jornais de bairro na Capital Paulista, usando como referência além do orientador as obras de Luiz Eduardo Soares, Paulo Freire, Jurandir Freire Costa, Thomaz Tadeu da Silva, Michel Foucault, Boaventura de Souza Santos, Marilena Chauí, Zygmunt Bauman, Julio Groppa Aquino, Stuart Hall, dentre outros pesquisadores centrais para as questões de segurança pública, escola, diversidade cultural, ensino superior, ações afirmativas, polícia, violência, democracia e os mal-estar decorrentes dessas palavras-chaves.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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