A10/01 – DIREITO DO TRABALHO I E CÁLCULOS TRABALHISTAS
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 07/03/2012
Data de término: 02/05/2012
Previsão de Início: 07/03 - Previsão de término: 02/05 - das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ignez Maria Alago Corner
Objetivo Geral: Promover a atualização e o aprimoramento do profissional advogado militante na área do Direito do Trabalho e, através dos cálculos trabalhistas embasá-lo para apuração dos valores das verbas pleiteadas na peça vestibular, bem como apresentação de cálculos e/ou impugnação nas fases processuais de conhecimento e execução trabalhista.
Objetivos Específicos:
Fornecer curso com o objetivo de processar a aquisição e/ou modificação de conhecimentos no que diz respeito à apuração dos valores relativos às verbas trabalhistas postuladas/deferidas no processo de conhecimento trabalhista bem como subsídios de cálculos para apresentação de cálculos de liquidação e/ou impugnação no processo de execução trabalhista.
Aula 1: Direito Material do Trabalho II – Direitos Sociais/Verbas Trabalhistas, Perícia Contábil na Justiça do Trabalho; Salário e Remuneração; Descanso Semanal Remunerado; Exercícios.
Aula 2: Remuneração por Hora; Comissões; Adicionais; Exercícios.
Aula 3: Horas Extras e Comissões, Produção, Periculosidade/Insalubridade; Exercícios.
Aula 4: Número de Horas Extras além da Jornada; Conversão em Minutos; Apuração. Exercícios
Aula 5: Exercícios complementares envolvendo cálculos de Horas Extras
Aula 6: 13º Salário, integração de verbas variáveis, Exercícios.
Aula 7: Férias, período Aquisitivo, Concessivo e de gozo; integração verbas variáveis; Exercícios.
Aula 8: Verbas Rescisórias – Modalidades de rescisão de Contrato de Trabalho e verbas devidas; Exercícios. Aviso Prévio; integração de verbas variáveis; Exercícios
Aula 9: Seguro Desemprego; Vale Transporte; Atualização Monetária e Tributos. Exercícios.
Metodologia:
A metodologia das atividades consiste em aulas teóricas e práticas, com exercícios em aula e trabalhos complementares para correção em aula.
Bibliografia Básica
- Martins, Sérgio Pinto – Direito do Trabalho – Editora Jurídico Atlas
- Nascimento, Amauri Mascaro do - Curso de Direito do Trabalho – São Paulo – Editora Saraiva;
- Arnaldo Süssekindi, Délio Maranhão, Lima Teixeira, Segadas Vianna – Instituições de Direito do Trabalho/Editora LTR;
- Carrion, Valentin – Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho – Editora Saraiva
- Aguarolli, Valter R. Augusto Marcelo - Cálculos Trabalhistas - Editora Angelotti
- Oliveira, Aristeu de - Manual de Prática Trabalhista – Editora Atlas
Professora:
Ignez Maria Alago Corner
Especialista em Direito e Processo do Trabalho - IPEC/FAPPES
Professora no - IPEC/FAPPES
Advogada
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