222/03 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, COM ÊNFASE EM TUTELA DOS DIREITOS (Parecer CEE nº 296/07 - Com docência para o ensino superior)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 447 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas e sextas-feiras)
Data de início: 07/03/2012
Data de término: 30/06/2014
Hora de início: 08:20
Hora de início: 17:45
Período: Iniciar-se-á em 07 de março de 2012, com previsão de término para dezembro de 2013 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
Horário: das 9 às 12 horas (quartas e sextas-feiras)
Coordenação: José Fernando Simão e William Santos Ferreira
Valor: R$ 2.000,00 por semestre (sendo um total de 4 semestres)
1. OBJETIVOS
Essa nova metodologia de ensino do direito que se propõe tem por objetivo garantir a operabilidade do sistema que como um todo não pode ser estudado de maneira fragmentada retirando do aluno a visão da unidade.
Ademais, como os alunos da ESA são, em sua grande maioria, advogados, o curso pretende ser de grande utilidade na praxe forense.
A compreensão dos aspectos materiais e processuais possibilita ao advogado melhoria em seu desempenho profissional.
2. EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
É necessário estar em dia com as anuidades da OAB.
A documentação acima deverá ser entregue IMPRETERÍVELMENTE até o dia 28/02/2012
3. MÓDULOS
MÓDULO I – Teoria Geral do Direito Civil e do Processo Civil
MÓDULO II – As Obrigações e as Provas
MÓDULO III – Direito das Coisas e sua tutela
MÓDULO IV – Direito de Família e seus aspectos processuais. Tutelas de Urgência.
MÓDULO V – Metodologia e Didática do Ensino Superior
4. AVALIAÇÕES
Cada módulo será objeto de avaliação pelo professor responsável. A avaliação consistirá na verificação do conhecimento e assiduidade ao longo do curso, cujos registros, feitos ao final de cada módulo, graduados numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos). A aprovação em cada módulo, dar-se-á com a obtenção de média de avaliação final igual ou superior a 7,0 (sete) e freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento).
5. MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota , 7,0 (sete), no total das duas avaliações.
6. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
a) I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
b) II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
c) III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7. DOCENTES
Christiano Cassettari
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP
Clotilde Tartaglia
Mestre em Educação – PUC/SP
Fernanda Tartuce
Mestre em Direito Processual Civil - USP
Flavio Tartuce
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP
Gabriele Tusa
Doutor e Mestre em Ciencias Sociais pela - USP
José Fernando Simão
Doutor em Direito - USP
Marcos de Almeida Villaça Azevedo
Doutor em Direito - USP
Maria do Carmo Carrasco
Mestre – PUC/SP
Rene Gustavo Nicolau
Mestre e Doutorando em Direito Civil pela USP
William Santos Ferreira
Doutor em Direito - PUC/SP
Obs.: Haverá outros professores convidados
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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Adriano Cesar Braz Caldeira
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Minicurriculo: graduado em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). e doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie/SP. Professor de Direito Processual Civil da graduação e pós-graduação dessa mesma Instituição, onde também é coordenador-adjunto do curso de direito e chefe do departamento de Direito Processual Civil. Advogado e Parecerista com escritório em São Paulo e Guarulhos, especializado nas áreas cível e tutelas coletivas.
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela PUC/SP (1991), Mestrado em Direito pela PUC/SP (1996) e Doutorado em Direito PUC/SP (2002). Atualmente é professor adjunto da Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática do Processo Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: negociação, convenção e acordo coletivo, organização sindical e composição dos conflitos, direitos individuais e dissídios individuais.
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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Direito Civil Direito de Família e Direitos da Per pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2007),membro - Fédération Internationale Des Femmes Des Carrières Juridiques, coordenadora da comissão de mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: palestra, aula, direito de famíla, banca de mestrado e Doutorado. Formada em Teologia pela Faculdade Messiânica em 2011.
Alberto Luís Camelier da Silva
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Minicurriculo: Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (1979); Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1991); Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007); Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). Sócio Fundador da sociedade de advogados Camelier Advogados Associados; Tem experiência na área de Direito da Propriedade Intelectual
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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