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Cursos

W34/01 - Reflexões Iniciais Sobre o Novo CPC e o Processo do Trabalho





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Quantidade de aulas: 10 Aulas.
Carga horaria: 20 Horas.
Período: O curso ficará disponível no período de 60 dias para visualização após o Pedido computado.
Data de início: 08/10/2015
Data de término: 31/12/2017


Observações:

O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB (favor desconsiderar as cláusulas contratuais que tratam do valor do curso).

Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " boleto bancário" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). NO PRAZO MÁXIMO DE 24H, será liberado o acesso às video aulas na área de alunos.

Após a liberação do curso, favor acessar a área do aluno, localizada no canto superior direito da tela. Em seguida, inserir no campo " JÁ SOU CADASTRADO", o e-mail e senha cadastrados no site, após, clique em " ASSISTA AGORA ".

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.



 1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphone;

 2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB e, haverá temas que estarão contidos em mais de uma aula ;

 3) Material didático, se fornecido pelo docente, será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver a vídeoaula;

 4) Não é possível fazer download das aulas;

 5) O curso gravado no primeiro semestre de 2015, não dará direito a certificado.


Coordenação: Ivete Ribeiro

Objetivo Geral: O novo texto do CPC e o Processo do Trabalho
 
Objetivos Específicos: Reflexão das mudanças trazidas pelo novo CPC no tocante ao Processo do Trabalho
 
Programa:
 
Aula 1 - O Novo CPC e a Teoria Geral do Processo: mudança e continuidade
 
Aula 2 - O Novo CPC: uma visão panorâmica
 
Aula 3 - O Novo CPC e o Processo do Trabalho: a aplicação subsidiária ao processo do trabalho
 
Aula 4 -
O Processo do Trabalho e a Parte Geral do Novo CPC – I
 
Aula 5 - O Processo do Trabalho e a Parte Geral do Novo CPC – II
 
Aula 6 -
O Processo do Trabalho e o Livro I da Parte Especial do Novo CPC – Processo de Conhecimento
 
Aula 7 -
O Processo do Trabalho e o Livro I da Parte Especial do Novo CPC – Cumprimento de Sentença
 
Aula 8 -
O Processo do Trabalho e o Livro II da Parte Especial do Novo CPC- Processo de Execução
 
Aula 9 - O Processo do Trabalho e o Livro III da Parte Especial do Novo CPC – Processo nos Tribunais e Meios de Impugnação de Decisões
 
Aula 10 - O Processo do Trabalho e o Livro III da Parte Especial do Novo CPC – Regime de Precedentes e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
 
Bibliografia básica

Texto do Novo Código de Processo Civil

- Consolidação das Leis do Trabalho
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0904545583278950
Minicurriculo: Possui doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2006) e mestrado pela mesma universidade, em 2002. Atualmente é professora de prática trabalhista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, local em que exerce, ainda, a função de coordenadora da disciplina de processo de trabalho no curso de especialização. É professora convidada da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista de Direito Social. É palestrante convidada pela Associação dos dos Advogados de São Paulo, pela Fundação Getúlio Vargas - SP (curso de especialização GV-Law), pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo, EMATRA-RJ, UNITINS, Universidade Toledo de Araçatuba, UNISO, PUC/SP, dentre outras. Ministra aulas nos cursos preparatórios Robortella e Federal Concursos. Atua principalmente nos seguintes temas: processo do trabalho em geral, cooperativas de trabalho, criança e adolescente; co-gestão. É juíza do trabalho em São Paulo.


Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


Minicurriculo: É professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP para o triênio 2019-2021. É titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Lecionou como Professor Convidado na Universidade de Nantes, na Trinity College Dublin na Universidade Pablo de Olavide e no Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Socia, na Universidad de la República, no Uruguai, em 2018. Participou da Pesquisa Internacional "Las prestaciones Sociales de Garantía de Rentas de Subsistencia en el Espacio Iberoamericano", liderada pelo Professor Catedrático Santiago Gonzales Ortega e custeada pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social Espanhol (2013-2016) . É Coordenador Científico da Revista LTr e integra o Conselho Editorial da Revista Magister de Direito do Trabalho, da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da PGE/PR, da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - da PRT da 15a Região, da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, além de atuar como revisor em diversos periódicos. Escreveu diversas obras, dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais; dezenas de capítulos em obras coletivas e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais. Atuou como membro do exame oral do 1o Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do Trabalho e como membro titular da 1a fase do 21o concurso público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho 2019. E associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocupando atualmente a Vice-Presidência de sua Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS), da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Seção Americana de Jovenes Juristas de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo(AATSP), sendo bastante atuante em todas as iniciativas acadêmicas das referidas instituições. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. É Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da FAculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integra o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Jorge Pinheiro Castelo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2380490749854045
Minicurriculo: Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Sócio da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – biênio 2002/2004; Palestrante junto a associações de classe (Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho) e nas diversas associações de classe de advogados de âmbito regional e nacional; Membro integrante de bancas examinadoras de mestrado e doutorado da USP, Mackenzie e UNIP; Examinador de concursos de ingresso na Magistratura. Formação Acadêmica, Especialista, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).


Salvador Franco de Lima Laurino


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Juiz do Trabalho na 2ª Região. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual do Trabalho na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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