Q04/01 - QUESTÕES POLÊMICAS EM DIREITO ELEITORAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Dás 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 13 horas (sábados)
Data de início: 18/11/2011
Data de término: 03/12/2011
Início 18/11/2011 - Conclusão 03/12/2011 - Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 13 horas (sábados)
Coordenação: André Ramos Tavares
Justificativa: O Direito Eleitoral passa por profunda transformação ocupando o ponto central de diversos debates, como recentemente as questões que envolvem matéria de inelegibilidades, propaganda eleitoral, liberdade de expressão entre outras.
Objetivo: Os profissionais da temática devem acompanhar essa transformação refletindo e antecipando suas conclusões diante dos mais pantanosos debates que envolvem o tema.
É esse o objetivo deste curso preparando o aluno para conhecer, refletir e formar opiniões diante dessas inovações, tendo contato direto com as teses das diversas posições possíveis.
Aula 1. A Imprensa e a liberdade de expressão nas Eleições.
Aula 2. Pesquisas eleitorais. Propaganda eleitoral (impressa, rádio, televisão e internet).
Aula 3. Inelegibilidades.
Aula 4. (cont.) Inelegibilidades.
Aula 5. Partidos Políticos: criação, fidelidade partidária e outras polêmicas.
Aula 6. (cont.) Partidos Políticos: criação, fidelidade partidária e outras polêmicas.
Bibliografia básica:
COELHO, Marcus Vinicius Furtado; AGRA, Walber de Moura (coordenadores). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2010.
______ . Direito eleitoral e processo eleitoral – Direito penal eleitoral e direito político, 2ª ed. rev., atual. e amp. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral, 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2011
ROLLO, Alberto. Eleições no direito brasileiro, atualizado com a Lei n. 12.034/09. São Paulo: Atlas, 2010.
_____. Propaganda eleitoral: teoria e prática. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
SILVA, Henrique Neves da. A Lei das eleições interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional, 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de Direito Eleitoral, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010
ZILIO, Rodrigo. Direito eleitoral: noções preliminares, elegibilidade e inelegibilidade, processo eleitoral (da convenção à prestação de contas), ações eleitorais. Porto Alegra: Verbo Jurídico, 2010.
Professores:
André Ramos Tavares
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP; Livre-Docente (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da USP; Professor Convidado da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e da Universidade de Teramo, Itália. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP.
Diogo Rais Rodrigues Moreira
Mestre em Direito Constitucional na PUC-SP
Especialista em Direito Tributário pela Universidade São Francisco com cursos de extensão em Aix-en-Provence (França) pela Université Paul Cézanne em Justiça Constitucional.
Advogado
Henrique Neves da Silva
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Integrante do Instituto dos Advogados Eleitorais do Brasil (Ibrade).
José Jairo Gomes
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), com atuação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi: 1) ) Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais no período de 06/05/2006 até 06/05/2010; 2) Procurador Regional Eleitoral Substituto/MG no período de maio/2002 a maio/2006.
Manoel Carlos de Almeida Neto
Doutorando em Direito do Estado pela USP
Mestre em Direito Público pela UFBA
Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral
Haverá outros professores convidados
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