Q03/01 - CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 13 horas (sábados)
Data de início: 21/10/2011
Data de término: 05/11/2011
Início 21/10/2011 - Conclusão 05/11/2011 - Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 9 às 13 horas (sábados)
Coordenação: André Ramos Tavares
Objetivo: Mas as discussões suscitadas pelo Direito Eleitoral, recentemente, transbordaram as barras da justiça eleitoral ocupando os mais diversos núcleos da sociedade, criando a necessidade do mercado encontrar profissionais preparados para enfrentá-los nas mais diversas arenas. É esse o objetivo deste curso preparando o aluno para iniciar nesse promissor mercado
Aula 1. Bases constitucionais do direito eleitoral: funções e estrutura normativa da constituição; interpretação e eficácia das normas constitucionais de direito eleitoral.
Aula 2. Poder normativo das resoluções do TSE e jurisprudencialização da Justiça Eleitoral.
Aula 3. As eleições no Brasil e a Justiça Eleitoral: realização das eleições pela justiça eleitoral: modelos, história nacional, estrutura. Funções da Justiça Eleitoral: jurisdicionais, consultivas, administrativas e normativas. Organização judiciária eleitoral: juntas eleitorais. Juízes eleitorais. Tribunais regionais eleitorais. Tribunal superior eleitoral. competência dos órgãos eleitorais.
Aula 4. (cont.) Funções da Justiça Eleitoral: jurisdicionais, consultivas, administrativas e normativas. Organização judiciária eleitoral: juntas eleitorais. juízes eleitorais. tribunais regionais eleitorais. tribunal superior eleitoral. competência dos órgãos eleitorais.
Aula 5. Fontes, conceitos e princípios de direito e processo eleitoral.
Aula 6. Partidos Políticos.
Bibliografia básica:
COELHO, Marcus Vinicius Furtado; AGRA, Walber de Moura (coordenadores). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2010.
______ . Direito eleitoral e processo eleitoral – Direito penal eleitoral e direito político, 2ª ed. rev., atual. e amp. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral, 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2011
PEREIRA, Erick Wilson. Direito eleitoral: interpretação e aplicação das normas constitucionais-eleitorais. São Paulo: Saraiva, 2010.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional, 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
_____; Fronteiras da Hermenêutica Constitucional. São Paulo: Método, 2006. Coleção Professor Gilmar Mendes.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva; AGRA, Walber de Moura. Elementos de Direito Eleitoral, 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010
Professores:
André Ramos Tavares
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP; Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP; Livre-Docente (Direito Constitucional) pela Faculdade de Direito da USP; Professor Convidado da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha e da Universidade de Teramo, Itália. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP.
Diogo Rais Rodrigues Moreira
Mestre em Direito Constitucional na PUC-SP
Especialista em Direito Tributário pela Universidade São Francisco com cursos de extensão em Aix-en-Provence (França) pela Université Paul Cézanne em Justiça Constitucional.
Advogado
José Carlos Francisco
Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo; Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo; Pós-Doutorado pela Université de Paris 1 - Panthéon-Sorbonne; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (graduação, mestrado e doutorado); Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Associado-dirigente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC; Juiz Federal na 3ª Região. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional.
Walber de Moura Agra
Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional, direitos fundamentais, constituição de 1988 e controle de constitucionalidade, inelegibilidades e recursos eleitorais.
Professor da Sociedade Caruaruense de Ensino
Haverá outros professores convidados.
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