C03/02 - RECENTES REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO

 

Início 05/10/2011 - Conclusão 30/11/2011 - Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)

Coordenação: Leone Pereira

Objetivo Geral: Estudo Comparado entre o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Civil.

Objetivos Específicos: Estudo das Recentes Reformas do Código de Processo Civil e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho.

Ementa: Para os operadores e estudiosos do Direito Processual do Trabalho, cada vez mais se faz necessário o Diálogo das Fontes da ciência processual laboral com a processual civil.
O mercado está carente de cursos que abordam as recentes Reformas no Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho.
Ademais, o Projeto do Novo CPC trará importantes inovações, que deverão ser estudadas se serão aplicadas ao Processo do Trabalho.
Com efeito, o presente curso tem por escopo suprir a mencionada lacuna e estudar os atuais e polêmicos temas processuais.

Programa:

Aula 1 - Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios Específicos do Processo do Trabalho
- Lacunas Normativas, Ontológicas e Axiológicas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Aula 2 - Prescrição Trabalhista
- Prescrição de Ofício (art. 219, § 5º, do CPC) e sua Compatibilidade com o Processo do Trabalho
Professor: Paulo Jakutis

Aula 3 -  Teoria Geral das Provas Trabalhistas e Provas Trabalhistas em Espécie
- Distribuição Estática e Dinâmica do Ônus da Prova

Aula 4 - Sentença de Improcedência Initio Litis, Liminar ou Prima Facie (art. 285-A do CPC) e sua Compatibilidade com o Processo do Trabalho
- Súmula Impeditiva de Recurso (art. 518, § 1º, CPC) e sua Aplicabilidade ao Recurso Ordinário
- Saneamento de Nulidades do Tribunal (art. 515, § 4º, CPC) e sua Aplicabilidade                                  
ao Processo do Trabalho
- Teoria da Causa Madura (art. 515, § 3º, CPC)

 Aula 5 - Liquidação de Sentença Trabalhista

 Aula 6  - Execução Trabalhista
- Processo Sincrético / Cumprimento de Sentença
- Aplicabilidade do art. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho

Aula 7 - Parcelamento da execução (art. 745-A do CPC) e sua Compatibilidade com o Processo do Trabalho;
- Arrematação Parcelada de Bens Imóveis (art. 690 do CPC) e sua Compatibilidade com o Processo do Trabalho;
- Adjudicação antes da Hasta Pública (art. 685-A do CPC);
- Alienação por Iniciativa Particular (art. 685-C do CPC); e
- Alienação por Rede Mundial de Computadores (art. 689-A do CPC).

Metodologia: As aulas serão expositivas, informativas e reflexivas, proporcionando o debate com os alunos. Outrossim, serão elaboradas questões polêmicas e práticas para que os alunos possam sedimentar o entendimento das matérias ministradas.

Bibliografia Básica:

- Manual de Direito Processual do Trabalho. Leone Pereira. Editora Saraiva

- Manual de Direito Processual do Trabalho. Mauro Schiavi. Editora LTr.

- Curso de Direito Processual do Trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite. Editora LTr.

- Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. Valentin Carrion. Editora Saraiva.

- Direito Sumular – TST – Coleção Esquematizado. Bruno Klippel. Editora Saraiva.

- Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas. Raymundo Antonio Carneiro Pinto e Cláudio Mascarenhas Brandão. Editora LTr.

- Manual de Direito Processual Civil. Daniel Amorim Assumpção Neves Assumpção. Editora Método.

- Curso de Direito Processual Civil – 5 volumes. Fredie Didier Jr. Editora JusPodivm.

Professores:

Leone Pereira
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ
Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ/SP
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Fundação Getúlio Vargas (FGV) – MBA em Direito do Trabalho.

Paulo Sérgio Jakutis
Juiz Federal do Trabalho desde 1995, titular de Vara desde 2002
Professor de Direito e Processo do Trabalho
Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como advogado no escritório Jakutis & Rossi Advogados Associados S/C Ltda, onde foi responsável pela área trabalhista, atuando tanto na área consultiva quanto na condução de processos em dissídios individuais e coletivos

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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