W32/01 - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PLS 166/10 )

 

Observações:

O curso ficará disponível, GRATUITAMENTE, nesta modalidade WEB (favor desconsiderar as cláusulas contratuais que tratam do valor do curso).

Para acesso ao curso: seguir o procedimento de compra, escolher a opção " boleto bancário" e concluir a operação (observe que o boleto não tem valor). NO PRAZO MÁXIMO DE 24H, será liberado o acesso às video aulas na área de alunos.

Após a liberação do curso, favor acessar a área do aluno, localizada no canto superior direito da tela. Em seguida, inserir no campo " JÁ SOU CADASTRADO", o e-mail e senha cadastrados no site, após, clique em " ASSISTA AGORA ".

Tecnologia 3G: os usuários devem ter ciência de que a taxa de transferência de dados pode sofrer variações ou diminuição da velocidade no decorrer do mês, dificultando o acesso às aulas.

 1) A visualização dos vídeos é possível nas plataformas windows e mobile, permitindo acesso por:  computadores (pc), notebooks, tablet, iphone, ipad e smartphone;

 2) As aulas são visualizadas na modalidade de ensino WEB e, haverá temas que estarão contidos em mais de uma aula ;

 3) Material didático, se fornecido pelo docente, será disponibilizado no mesmo espaço em que estiver a vídeoaula;

 4) Não é possível fazer download das aulas;

 5) O curso, gravado no primeiro semestre de 2015, não dará direito a certificado.

Coordenação: Claudio Cintra Zarif

Objetivo Geral: Discutir as principais alterações e novidades introduzidas com o novo Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso Nacional, no final de 2014

Programa:

Aula 1: Teoria Geral do Processo. Princípios. Tutela Provisória.
 
Aula 2: Processo de Conhecimento. Petição Inicial/pedido, Defesas do Réu, Intervenção de Terceiros, Teoria Geral das Provas.
 
Aula 3: Processo de Conhecimento. Sentença e sua motivação, coisa julgada e sistema recursal.
 
Aula 4: Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Cumprimento definitivo e provisório da Sentença. Temas relevantes da Execução de Título Extrajudicial. Defesas do Executado. Meios de satisfação do credor. Penhora de bens.

Aula 5: Especificidades. Desconsideração Personalidade Jurídica. Mediação e Conciliação. Incidente de demandas repetitivas (jurisprudência defensiva).
 
Professores:

Cassio Scarpinella Bueno é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1993), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil (2005).

Claudia Cimardi. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014).

Claudio Cintra Zarif. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Sócio do escritório Zarif e Nonaka Advogados e professor nos cursos de especialização em processo civil do COGEAE da PUC/SP e da EPD (Escola Paulista de Direito), além de coordenador do curso de especialização em processo civil da ESA/OAB/SP.

Elias Marques Medeiros Neto. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP (títulos obtidos em 2014 e em 2009). Cursa o Pós Doutorado em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014/2015), com a supervisão da Professora Catedrática Paula Costa e Silva. MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2012).

Fabiano Carvalho. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) . Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados. Membro de corpo editorial da Revista de Processo e da Revista Jurídica.

José Miguel Garcia Medina é professor e advogado. É doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Membro do conselho de redação da Revista de Processo RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual RBDPro.

José Roberto dos Santos Bedaque. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Taubaté (1977), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualmente advogando e Professor Titular da Universidade de São Paulo.

José Roberto Neves Amorim. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Mestrado em Direito (2002) e Doutorado em Direito (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é desembargador - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. Advogado com atuação e experiência nas áreas cível, comercial, família e sucessões, direito público, contratual e do consumidor. Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP em 1996, é Mestre (2004) e Doutor (2010) em Direito pela PUC/SP e Especialista em Direito Processual Civil (1999) e Direito dos Contratos (2000) pelo Centro de Extensão Universitária (CEU).

Luis Eduardo Simardi Fernandes. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é advogado - sócio - Fernandes e Simardi Advocacia, professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP.

Olavo Oliveira Neto. Com graduação (1984), mestrado (1992) e doutorado (1996) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizou estudos de pós-doutorado na Università degli Studi di Milano em 1999/2000. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de mestrado da PUCSP, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização, foi ainda professor titular de direito processual civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Instituição Toledo de Ensino de Bauru durante 10 anos. Juiz de direito titular da 39ª Vara Cível de São Paulo e atualmente designado como Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, atua, em especial, com a admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores e com o processamento de recursos repetitivos.

Rodrigo Barioni. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no seguinte tema: meios de impugnação às decisões judiciais. É membro do Conselho da Revista de Processo. Vice - presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Sócio do escritório Barioni e Carvalho Advogados.

Rogério Licastro Torres de Mello. Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tutelas de urgência em grau recursal.

Sidnei Amendoeira Júnior. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo, sócio do escritório Melchior, Micheletti e Amendoeira Advogados. Professor no curso de graduação da DIREITO GV (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas) e Professor nos cursos de pós-gradução da GVLAW, COGEAE-PUC/SP e EPD (Escola Paulista de Direito).

Willian Santos Ferreira. Mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE).


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