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Cursos

Y - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOS TRIBUNAIS (NÚCLEO JACAREÍ)





A quem se destina: Advogados e estagiários devidamente em dia com a anuidade da OAB/SP
Carga horaria: 24 Horas.

 

Coordenação: MÁRCIO ANTONIO DE GODOY

Objetivo: Atualizar o advogado na área de peticionamento eletrônico e certificação digital

Programa:

AULA 1 (26.08.11): INFORMÁTICA E INTERNET
Hardware / Software / Protocolos / Segurança das informações /
Criptografia

AULA 2 (02.09.11): LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA
MP nº 2.200-2/2001 (ICP-Brasil - Certificação digital)
Lei 11.419/2006 (Processo eletrônico)
Provimentos, resoluções e portarias dos tribunais

AULA 3 (09.09.11): CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Conceito / Aquisição / Instalação / Funcionamento /
Utilização prática / Assinatura digital

AULA 4 (16.09.11): CADASTRAMENTO NOS TRIBUNAIS
Embasamento legislativo / Sincronização de dados /
Cuidados especiais / Validação presencial

AULA 5 (23.09.11): DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
Itens necessários / Resolução e formato de imagens /
Arquivos aceitos pelos tribunais / Casos excepcionais

AULA 6 (30.09.11): PETICIONAMENTO ELETRÔNICO I
Preparando o computador / Gerando arquivos em formato PDF / Combinando
mais de um arquivo num único PDF / Campos de formulários / Informações
gerais sobre peticionamento eletrônico / Resolução de problemas

AULA 7 (07.10.11): PETICIONAMENTO ELETRÔNICO II
Enviando petições para os tribunais / Tribunal Regional da 2ª Região (TRT2) /
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) / Juizado Especial Federal
da 3ª Região (JEF/SP) / Supremo Tribunal Federal (STF) / Outros tribunais /
Consultas das petições enviadas

AULA 8 (14.10.11 ): TRIBUNAIS QUE JÁ ADERIRAM AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
Utilização facultativa / Utilização exclusiva / Suporte aos usuários /
Diferença entre peticionamento eletrônico e processo eletrônico

Metodologia: Aula expositiva

Recursos Instrucionais e audiovisuais: DataShow

Professor: Dr. Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

 

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