D02/01 - PRÁTICA E ASPECTOS TEÓRICOS EM DIREITO DE FAMÍLIA
(MOD. I - DIREITO PATRIMONIAL)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 03/08/2011
Data de término: 21/09/2011
Coordenação: Viviane Girardi
Objetivos Específicos:
Fornecer o curso com o objetivo de processar aquisição de conhecimento prático e capacitação específica para atuação dos profissionais, na modalidade contenciosa ou consultiva, nas demandas rotineiras do direito de família.
Ementa
O curso encontra sua razão de ser no fato do direito de família ser um ramo do direito muito presente no cotidiano forense de grande maioria dos advogados, mormente diante das recentes alterações legislativas e jurisprudências introduzidas pelo vigente código civil.
Programa:
Aula 1 - O Direito e a Família no Código Civil; Casamento – formalidades preliminares, habilitação, inaplicabilidade das causas suspensivas, nulidades.
Aula 2 - Regime de bens no casamento.
Aula 3 - Separação Judicial Consensual e Litigiosa; Divórcio
Aula 4 - União Estável
Aula 5 - Medidas Cautelares e Tutela Antecipada no Direito de Família
Aula 6 - União entre pessoas do mesmo sexo e Filiação.
Aula 7 - Alimentos decorrentes do parentesco, da dissolução do casamento e da união estável
Metodologia:
Serão ministradas aulas expositivas do tema determinado, com inicial abordagem do direito material e processual e concomitante sugestões e subsídios para a formulação pelos próprios alunos, de suas peças processuais.
Bibliografia Básica
ALBERGARIA, Jason. Adoção. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. Parcerias homossexuais: aspectos jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. 12ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003
________________. Divórcio e Separação. 11º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002
CARVALHO NETO, Inácio de. Separação e divórcio: teoria e prática. 4ª ed. Curitiba:Juruá,2003
COSTA, Tarcísio José Martins. Adoção transnacional: um estudo sociojurídico e comparativo da legislação atual. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coords.). Direito de família e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
ELIAS, Roberto João. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Saraiva, 1994.
________. Pátrio poder: guarda dos filhos e direito de visita. São Paulo: Saraiva, 1999.
FELIPE, J. Franklin Alves. Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato. 10ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
FIGUEIRÊDO, Luiz Carlos de Barros. Adoção para homossexuais. Curitiba: Juruá, 2002.
GIRARDI, Viviane. Famílias Contemporâneas, Filiação e Afeto: a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
MAGALHÃES, Rui Ribeiro de. Direito de família no novo Código Civil Brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. 5ª ed. São Paulo: Malheiros, 1993
MARMITT, Arnaldo. Adoção. Rio de Janeiro: Aide, 1993.
NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código Civil e legislação extravagante anotados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito civil: alguns aspectos da sua evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
PEREIRA, Tânia da Silva. Família, infância e juventude: os desafios do novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: vol. 6. 27ª ed. atual. por Francisco José Cahali. São Paulo: Saraiva, 2002.
SILVA FILHO, Artur Marques. O regime jurídico da adoção estatutária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
VIANA, Marco Aurélio S. Da guarda, da tutela e da adoção: no Estatuto da Criança e do Adolescente. 3ª ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
Professores
Patricia Militão
Oswaldo Peregrina Rodrigues
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP
Professor de Direito Civil da PUC/SP
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paul (2001 a 2007)
Viviane Girardi
Mestre em Direito das Relações Sociais - área de concentração Direito de Família pela UFPR
Especialista em Direito Civil pelo IBEJ/PUC-PR
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