E08/01 - CURSO DE PROCESSO CIVIL SECURITÁRIO
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Data de início: 28/08/2014
Data de término: 25/09/2014
Período: Início 28/08/2014 – Término 25/09/2014
Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Gustavo de Medeiros Melo
Valor Total do investimento R$ 270,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos: O Curso de Processo Securitário tem por objetivo apresentar e discutir as principais questões processuais civis que envolvem os contratos de seguro na esfera judicial, desde a fase de conhecimento do processo até o seu desdobramento nas instâncias recursais dos tribunais superiores.
As aulas serão expositivas para debater o assunto à luz do sistema jurídico brasileiro e do entendimento predominante nos tribunais e na doutrina securitária, analisando também as possíveis modificações a serem adotadas pelo futuro Código de Processo Civil, objeto do PL n.º 8.046/2010, e pelo PL n.º 8.034/2010, que pretende instituir uma Lei específica para os Contratos de Seguro no Brasil.
Programa:
Aula 1: As futuras modificações do Processo Civil brasileiro
Aula 2: Aspectos processuais do Seguro de Responsabilidade Civil
Aula 3: O Contrato de Seguro na técnica dos recursos excepcionais perante os Tribunais Superiores
Aula 4: Aspectos processuais do Seguro Garantia Judicial
Aula 5: Procedimentos Especiais e Prescrição nos Contratos de Seguro
Metodologia: As aulas serão expositivas para debater o assunto à luz do sistema jurídico brasileiro e do entendimento predominante nos tribunais e na doutrina securitária, analisando também as possíveis modificações a serem adotadas pelo futuro Código de Processo Civil, objeto do PL n.º 8.046/2010, e pelo PL n.º 8.034/2010, que pretende instituir uma Lei específica para os Contratos de Seguro no Brasil.
Professores:
GUSTAVO DE MEDEIROS MELO - Mestre e Doutor em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), sócio da área de seguros do PORTO ADVOGADOS e autor de diversos trabalhos publicados no campo do Direito Processual Civil e Securitário.
NELSON NERY JÚNIOR - Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Coautor dos Projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90), e autor de diversas obras de grande influência e acatamento nos tribunais e órgãos administrativos, e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional. Sócio fundador do escritório NERY ADVOGADOS.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Obs.1: Os alunos não inscritos na OAB deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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