Y - Reforma Trabalhista e Jurisprudência do TST - (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 21 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 16/04/2018
Data de término: 04/06/2018
Período: Início 16/04/2018 - Término 06/04/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Rafael de Castro Spadotto.
Objetivo: Promover a capacitação profissional na atualização do Direito Material (Individual/Coletivo) e Processual do Trabalho de acordo com a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 11.467/2017), a Medida Provisória 808 de 14/11/2017 e a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Programa:
Breve História do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo.
Princípios do Direito do Trabalho ?
Fontes do Direito do Trabalho
Criação e Alteração de Súmulas
Principais Alterações no Direito do Trabalho em 2017 ?
Lei da Terceirização – 13.429/2017 - Lei da Reforma Trabalhista – 13.467/2017 ?
Medida Provisória 808 de 14.11.2017 ?
Enunciados Anamatra de outubro de 2017 ?
- Enunciados TRT 15a Região de novembro de 2017 ?
- Proposta alteração Súmulas TST 06.02.2018
Empregado e Empregador
Grupo Econômico
Responsabilidade do Sócio Retirante
Sucessão Empresarial
PRINCIPAIS SÚMULAS E OJ’S A RESPEITO DA MATÉRIA
Jornada de tempo parcial
Teletrabalho ou trabalho remoto
Trabalho intermitente
Alterações do Contrato de Trabalho
PRINCIPAIS SÚMULAS E OJ’S A RESPEITO DA MATÉRIA
Jornada de Trabalho
Períodos de Descanso
Tempo à disposição do empregador
SÚMULA 429 TST - TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO
Horas de trajeto (In Itinere)
SÚMULAS 90 E 320 TST – HORAS IN ITINERE
Compensação e banco de horas
SÚMULA 366 TST - CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO
SÚMULA 449 TST - MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. LEI Nº 10.243, DE 19.06.2001. NORMA COLETIVA. FlEXIBILIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
Jornada 12 x 36
OJ 388 SDI-I TST - 388. JORNADA 12X36. JORNADA MISTA QUE COMPREENDA A TOTALIDADE DO PERÍODO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO. DEVIDO.
Intervalo para Refeição e Descanso
SÚMULA 437 TST - INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT
OJ 355 SDI-I TST - INTERVALO INTERJORNADAS. INOBSERVÂNCIA. HORAS EXTRAS. PERÍODO PAGO COMO SOBREJORNADA. ART. 66 DA CLT. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO § 4º DO ART. 71 DA CLT
Férias
PN 100 TST - FÉRIAS. INÍCIO DO PERÍODO DE GOZO.
Remuneração e Salário- Verbas de natureza salarial e indenizatória (abonos, gratificações, prêmios, ajuda de custo)
SÚMSÚMULA 372 - GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO OU REDUÇÃO. LIMITES
SÚMULA 101 – DIÁRIAS DE VIAGEM, SALÁRIO
SÚMULA 318 - DIÁRIAS. BASE DE CÁLCULO PARA SUA INTEGRAÇAO NO SALÁRIO
OJ 413 SDI-I TST - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT.
- Equiparação Salarial e Plano de Cargos e Salários
SÚMULA 127 – QUADRO DE CARREIRA
OJ 418 SDI-I TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APROVAÇÃO POR INSTRUMENTO COLETIVO. AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DE CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO.
Prescrição Trabalhista
Rescisão do Contrato de Trabalho
- Interrupção da Prescrição
SÚMULA 268 TST - PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA ARQUIVADA
Prescrição Parcial e Total
SÚMULA 294 TST - PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO
SÚMULA 409 TST - AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. TOTAL OU PARCIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 7º, XXIX, DA CF/1988. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL
SÚMULA 452 TST - DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. DESCUMPRIMENTO. CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NÃO OBSERVADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL.
OJ 392 SDI-I TST - PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DE PROTESTO JUDICIAL. MARCO INICIAL.
Prescrição Intercorrente
SÚMULA 114 TST – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
- Rescisão contratual
SÚMULA 389 TST - SEGURO-DESEMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS
OJ 14 SDI-I TST - AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA. VERBAS RESCISÓRIAS. PRAZO PARA PAGAMENTO.
Direito Coletivo do Trabalho
Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
Atuação Sindical
Homologação anual dos contratos de trabalho
Homologação nas rescisões contratuais
SÚMULA 330 TST - QUITAÇÃO. VALIDADE
Fontes e Recursos Financeiros do Sindicato
Contribuição sindical anual
OJ 16 SDC TST - TAXA DE HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ILEGALIDADE.
Negociação Coletiva
SÚMULA 277 TST - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE
OJ 41 SDI-I TST - ESTABILIDADE. INSTRUMENTO NORMATIVO. VIGÊNCIA. EFICÁCIA
Direito Processual do Trabalho
Custas Judiciais
Justiça Gratuita
Honorários de Sucumbência
SÚMULA 219 TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO
SÚMULA 329 TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988
Preposto
SÚMULA 377 TST - PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO
Efeitos da Ausência das Partes em Audiência
SÚMULA 122 TST - REVELIA. ATESTADO MÉDICO
Recursos
SÚMULA 86 TST - DESERÇÃO. MASSA FALIDA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
SÚMULA 426 TST - DEPÓSITO RECURSAL. UTILIZAÇÃO DA GUIA GFIP. OBRIGATORIEDADE.
Metodologia: Das atividades consiste em aulas teóricas e práticas, com exercícios em aula e trabalhos complementares para correção também em aula.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Quadro branco, Data - Show, Aparelho multimídia com som.
Bibliografia Básica:
Consolidação das Leis do Trabalho de Acordo com a Reforma Trabalhista. Armando Casimiro Costa Filho (et al.), 48a edição. São Paulo: LTr, 2017.
CLT Comparada Conforme a Reforma Trabalhista. Marcos Scalércio e Túlio Martinez Minto. São Paulo: LTr, 2017.
Comentários à Reforma Trabalhista : Análise da Lei 13.467/2017 Artigo por Artigo. Homero Batista Mateus da Silva. São Paulo : RT, 2017.
O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista : As Alterações Introduzidas no Processo do Trabalho pela Lei 13.467/2017. Manoel Antonio Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 2017.
A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho. Mauro Schiavi. São Paulo: LTr, 2017.
Professora:
Ariane Joice dos Santos.
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo.............poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados.
Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
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