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Cursos

Y - Prática Processual Penal - (ITAQUERA)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.

 

Período: Início 19/04/2018 - Término 17/05/2018

Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)

Coordenação do Núcleo: Ricardo Sampaio Gonçalves

Objetivo: Proporcionar conhecimento do Direito Processual Penal para aplicação prática na realidade profissional. Transmitir uma visão geral da forma de atuação prática do profissional de Direito, notadamente com relação ao Processo Penal, com incursões na doutrina e jurisprudência. 
 
Programa:
 
Auto de prisão em flagrante: termo circunstanciado (Lei 9.099/95). Audiências: tentativa de conciliação e transação penal.
Da Liberdade provisória e do relaxamento da prisão: orientação na elaboração de peças.
Do pedido de revogação de prisão preventiva. Do pedido de revogação de prisão temporária. Orientação na elaboração de peças.
Processo: Do procedimento ordinário; Do procedimento sumário; Do procedimento sumaríssimo.
Sentença.
 
 
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Retroprojetor, multimídia (data show, tv e vídeo, som), filmadora, material gráfico (material de apoio para atividades e apostila). 
 
Bibliografia Básica:
 
CAPEZ, Fernando. COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática forense penal. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
 
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. JESUS, Damásio de. Prática de processo penal e peças processuais. 8ª ed. São Paulo: Damásio de Jesus, 2007.
 
MUCCIO, Hidejalma. Práica de processo penal: teoria e prática. 4ª ed. São Paulo: HM Editora, 2005.
 
 
Professor:
 
Daniel Kakionis
 
 
 
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Valor do
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Para mais informações:
ITAQUERA
Coordenador Regional: Região 01 - Carolina Diniz Paniza
Presidente: EUDECIO TEIXEIRA RAMOS
Coordenador do Núcleo: RICARDO SAMPAIO GONÇALVES
Endereço: Avenida Pires do Rio, 3740 - Jardim Norma - Cep. 08240-005 - Itaquera - SP
Telefone: (11)2052-0451 ou (11)2052-8800
Email: itaquera@esa.oabsp.org.br


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