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Cursos

Y - Oficina Prática de Petição Inicial Trabalhista e Cálculos - Lei nº 13.467/2.017 - (OSASCO)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.

 

Período: Início 06/08/2019 - Término 10/09/2019

Horário: Das 19 às 22 horas (terças - feiras)

Coordenação do Núcleo: Gerson amauri Calgaro

Objetivo: Através de um caso prático de dissídio individual, propiciar a elaboração da petição inicial e a quantificação dos valores dos direitos e verbas trabalhistas pleiteadas. O curso abordará através da oficina, a elaboração da peça processual e a elaboração dos cálculos de forma estimada, sendo todas as informações baseadas nos dispositivos legais e jurisprudenciais aplicáveis, com indicação expressa dos mesmos.
 
Programa:
 
Aula 1: Petição Inicial – requisitos – CLT e alterações Lei nª 13.467/2.017
O Cliente – Entrevista,
Documentos Pessoais e da Relação de Trabalho.  
Competência 
Ausência das partes - Efeitos 
Desistência da ação
Emenda à petição Inicial
Ônus da prova
Homologação de Acordo Extrajudicial
Justiça Gratuita
Honorários Periciais 
Honorários Advocatícios
Dano Moral
 
Aula 2: PETIÇÃO INICIAL – Caso Prático - Elaboração de Peça Processual.
 
Aula 3: Cálculos – Salários Atrasados
Intervalo Refeição e Descanso não usufruídos na integralidade
Horas Extras – diurnas e noturnas e reflexos em DSR’s
DSR’s trabalhados sem a correspondente compensação
Dias Feriados trabalhados
 
Aula 4: Cálculos – Férias e reflexos Horas extras, DSR’s e Feriados trabalhados 
13º Salário e reflexos Horas extras, DSR’s e Feriados trabalhados
 
Aula 5: Cálculos - Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço e reflexos Horas extras, DSR’s e Feriados trabalhados 
 
Aula 6: FGTS + multa 40%, multas arts. 467 e 477 CLT. 
 
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Osasco poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
 
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Valor do
investimento

R$260,00

Opções de Pagamento

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Para mais informações:
OSASCO
Coordenador Regional: Região 5 - David Francisco Mendes
Presidente: MARIA JOSE SOARES BONETTI
Coordenador do Núcleo: GERSON AMAURI CALGARO
Endereço: Avenida das Flores, 707 - Jd. das Flores - Cep. 06110-100 - Osasco - SP
Telefone: (11)3683-4736 ou (11)3681-0024
Email: osasco@esa.oabsp.org.br


Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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