Y - Execução Por Quantia Certa - Execução e Cumprimento da Sentença – Teoria e Prática - (SOCORRO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Data de início: 14/03/2018
Data de término: 22/03/2018
Período: Início 14/03/2018 - Término 22/03/2018
Horário: Das 18 às 22 horas (quartas e quintas-feiras)
Coordenação do Núcleo: Edna Maria Calafiori Rissato
Objetivo: Construir e aprimorar os conhecimentos sobre a nova sistemática processual civil no contexto social e convivência na Ordem Econômica Capitalista Nacional.
Programa:
1. Aula – Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais, títulos executivos e atitudes do executado
. Proporcionalidade, Propriedade privada, Devido processo legal, Patrimonialidade, Publicidade, Celeridade processual, Conciliação, Dignidade da pessoa humana, Dignidade da justiça, Fundamentação, Titularidade, Instrumentalidade, Disponibilidade, Utilidade ou significância, Efetividade, Menor onerosidade ao executado, Aplicabilidade da lei processual
. Quadro comparativo entre execução autônoma e Cumprimento da sentença
. Títulos executivos judiciais
. Títulos executivos extrajudiciais
. Embargos à execução
. Impugnação ao cumprimento da sentença
Cumprimento da sentença
. Liquidação da sentença
. Protesto
. Tutela provisória
. Hipoteca judiciária
. Intimação do executado
. Cumprimento provisório
. Execução invertida
2. Aula - Temas comuns – Execução e Cumprimento da sentença
. Desistência
. Registro da execução
. Registro do nome do executado no rol de inadimplentes
. Arresto
. Menor onerosidade ao executado
. Advertência ao executado – ato atentatório à dignidade da justiça
Penhora
. Conteúdo finalístico
. Penhora eletrônica - dinheiro
. Impenhorabilidade
. Penhorabilidade
. Avaliação de bens penhorados
. Laudo
. Nova avaliação
. Dispensa da avaliação
. Alienação antecipada
. Alteração da penhora (redução, ampliação, repetição e substituição)
3. Aula - Expropriação
. Espécies
. Adjudicação
. Alienação por iniciativa particular
. Alienação judicial (arrematação – leilão)
. Satisfação do crédito
4. Aula - Execução de alimentos – Cumprimento da sentença e execução autônoma
. Obrigação alimentar
. Alimentos definitivos, provisórios e gravídicos
. Transmissibilidade
. Prescrição e penhora
. Título executivo judicial – prisão civil, penhora e desconto em folha de pagamento
. Extinção da obrigação
. Requerimento
. Intimação
. Atitudes do executado
. Prisão civil
. Título executivo extrajudicial
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Aulas expositivas com material apresentado em data show, disponibilizado em formato pdf.
Bibliografia Básica:
Novo Código de Processo Civil – Lei Federal 13.105/2015
Professor:
Walter Vechiato Júnior
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Valor do
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SOCORRO
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Coordenador do Núcleo:
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