Y - Direito Previdenciário – Tudo que Você Precisa para Alavancar sua Advocacia - (AMPARO)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 18 às 22 horas (segunda e terças-feiras)
Data de início: 04/11/2019
Data de término: 12/11/2019
Período: Início 04/11/2019 - Término 12/11/2019
Horário: Das 18 às 22 horas (segunda e terças-feiras)
Coordenação do Núcleo: Adib Kassouf Sad
Objetivo Geral: Capacitar o aluno recém formado que está descobrindo qual área de atuação trilhar, e ou, os advogados que já iniciaram ou estão iniciando sua militância no Direito Previdenciário
Objetivos Especificos: Ajudando no conhecimento, requerimento e defesa dos direitos do pedido administrativo (canais previdenciários), passando pelos requisitos e comprovação para acesso à proteção do risco social e os segredos do processo administrativo e judicial.
Programa:
Aula 1: Introdução ao direito previdenciário
• Sistema de Seguridade Social (saúde - assistência e previdência)
• Loas – atualizações da Lei 13.846/2019 – entendimentos dos tribunais.
• Material de apoio e modelo de pedidos.
Aposentadorias programáveis
• Aposentadoria por tempo
• Regra de fator previdenciário e 86/96 (pontos)
• Aposentadoria por idade urbana
• Tabela progressiva de carência
Benefícios para os dependentes previdenciários -
• Pensão por morte
• Auxílio-reclusão
Aula 2: Processo administrativo e judicial previdenciário
• Noções introdutórias ao processo administrativo
• Meios de requerimento
• Instrução do pedido
• Modelos de iniciação previdenciária
• Noções introdutórias ao processo judicial
• Competências
• Documentos
• Instrução de protocolo
• Modelos de petições e solicitações
• CNIS
• O que ê?
• Como conseguir?
• Prova plena ?
• Como requerer alterações
Aula 3: Benefícios por incapacidade
• Auxílio-doença
• Concessão;
• Manutenção;
• Restabelecimento;
• Laudo pericial;
• Médico assistente;
• Manifestação do laudo;
• Acordo judiciais;
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 8.213/19
• Natureza comum e acidentária
• Transformação de B31 em B91
• Aposentadoria por invalidez Concessão;
• Manutenção;
• Restabelecimento;
• Laudo pericial;
• Médico assistente;
• Manifestação do laudo;
• Acordo judiciais;
• Parcelas de recuperação
• Cessação dos benefício
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 13.846/19
• Natureza comum e acidentária
• Transformação de B31 em B91
• Auxílio-acidente
• Natureza comum;
• Natureza acidentária
• Alterações do pente-fino da MP 871/19 convertida em Lei 13.846/29
Professora:
Débora Patrícia Rosa Bonetti
Metodologia: O presente curso contara com exposições didáticas, debates em grupo e estudo do caso.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data-Show
Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA/OABSP Núcleo Amparo poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.
Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA/OABSP Núcleo Amparo Todos os direitos reservados.
Valor do
investimento
R$250,00
Opções de Pagamento
R$ 250,00 à vista ou em duas parcelas de R$125,00 sendo, 1ª à vista e a 2ª parcela mediante cheque pré-datado no ato da matrícula.
Para mais informações:
AMPARO
Coordenador Regional:
GUSTAVO ROSA BRABO - 8ª REGIÃO
Presidente:
ALEXANDRE BULGARI PIAZZA
Coordenador do Núcleo:
ADIB KASSOUF SAD
Endereço:
Rua Washington Luiz, 30/34 - CEP 13900-020 - Amparo - SP
Telefone:
(19)3808-3111
Email:
amparo@esa.oabsp.org.br
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.